DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.575, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
AGDA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 42.105.844/0001-47
ÁGUA SANITÁRIA AGDA
25351.397731/2024-93 / 320450001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1173619/24-1
--------------------------------------
BRILHO XIKE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA- ME / 01.265.254/0001-02
VETCLEAN DET CHLOR
25351.400222/2024-55 / 334990030
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1195714/24-6
--------------------------------------
CASA LIMPA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 05.240.959/0001-18
HIGIENIZE GEL CASA LIMPA
25351.400852/2024-20 / 354640009
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1201541/24-7
--------------------------------------
IDEAL QUIMICA INDUSTRIA DE DETERGENTES LTDA - ME / 07.176.255/0001-59
DETERGENTE DESENGORDURANTE ID 5000
25351.393007/2024-91 / 343090015
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1130815/24-2
--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMICA GAUCHA LTDA - ME / 24.456.338/0001-10
ALGI DUPLA FUNÇÃO PRO
25351.402233/2023-99 / 376160035
390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0912730/24-2
--------------------------------------
ITAÚNA QUÍMICA LTDA / 05.681.278/0001-95
ÁGUA SANITÁRIA SUPER SÔ
25351.402546/2024-28 / 342630024
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1216534/24-1
--------------------------------------
LPL INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA / 14.622.908/0001-41
SHINING X
25351.704497/2023-84 / 357750043
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0943366/24-1
--------------------------------------
MARTINS & MARTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA /
11.006.295/0001-20
ÁGUA SANITÁRIA PENEDO
25351.080757/2024-03 / 349850006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0274296/24-1
--------------------------------------
MULTIONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA /
49.696.990/0001-33
P E R OX I M
25351.022392/2024-94 / 305480131
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0169100/24-3
--------------------------------------
NOW QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 42.900.316/0001-80
PERACETICO ECO 0,2%
25351.241428/2015-40 / 327700040
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0204573/24-6
--------------------------------------
PROTONS DO BRASIL, INDUSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS
LTDA / 34.031.777/0001-35
PRÓTONS DESENGRAXANTE ALCALINO - PRÓTONS DO BRASIL
25351.350342/2024-02 / 310530001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0779173/24-4
--------------------------------------
QUIMIAGRI 
AMBIENTAL 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE 
DESINFESTANTES
DOMISSANITARIOS LTDA ME / 27.774.585/0001-53
GLIFUZIL
25351.385582/2024-10 / 381420035
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1069576/24-7
S EC M AT
25351.385577/2024-15 / 381420033
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1069534/24-2
G L I FOAV A N T
25351.385541/2024-23 / 381420032
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1069167/24-0
G L I FO M AT
25351.385578/2024-51 / 381420034
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1069535/24-9
--------------------------------------
QUÍMICA AMPARO LTDA / 43.461.789/0001-90
DESINFETANTE BAK YPÊ
25351.182384/2011-61 / 304670041
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0544393/24-4
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
SIM GRILL MAX
25351.393883/2024-17 / 323310127
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1139543/24-5
SIM MED CLOR
25351.400860/2024-76 / 323310128
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1201596/24-6
--------------------------------------
SUPER SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.389.045/0001-25
ÁLCOOL PURA CASA 70ºINPM
25351.206582/2023-81 / 330330008
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0267300/24-7
--------------------------------------
Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70
F4
25351.272935/2014-36 / 300180178
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0938626/24-8
--------------------------------------
TEXAS CHEMICAL LTDA / 02.875.927/0001-09
RP DESENCRUST 450
25351.400213/2024-64 / 395340001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1195619/24-3
--------------------------------------
ZARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 24.660.231/0001-90
TRIMAIS - ÁLCOOL 46,2 INPM - BACTEIRICDA TRADICIONAL
25351.386296/2024-71 / 320610033
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1074426/24-0
--------------------------------------
magilclean industria e comercio ltda / 38.129.330/0001-54
DESINCRUSTANTE ACIDO CLEAN-CAP MAGILCLEAN
25351.400943/2024-65 / 332150003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1202280/24-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.576, DE 26 DE SETEMRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de
Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
Atomos Quimica e Produtos de Limpeza Ltda / 10.602.298/0001-63
LIMPA TUDO CLARILIMP
25351.634929/2023-82
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício.
/ 1307520/24-9
--------------------------------------
E.E.
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
PARA
HIGIENE LTDA
-EPP
/
08.780.305/0001-75
FIRST CARE PERÓXIDO
25351.508328/2023-15
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício.
/ 1307510/24-1
--------------------------------------
LOUIS JORDAN PASTOR - EPP / 82.058.702/0001-90
MOX - ANTI MOFO
25351.509232/2023-74
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício.
/ 1307512/24-8
--------------------------------------
MASTER QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 06.916.106/0001-16
SILVESTRE MASTER CLOR 1%
25351.217170/2017-29
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício.
/ 1258951/24-9
--------------------------------------
OPMIL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELLI / 26.307.430/0001-44
OPMIL PET -ODORIZANTE PARA CANIL
25351.492222/2023-92
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício.
/ 1307498/24-9
--------------------------------------
PHILIPEIA INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 30.567.878/0001-74
ALVEJANTE PARA ROUPAS COM PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO
25351.551302/2023-97
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício.
/ 1307516/24-1
--------------------------------------
QUIMEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME /
01.505.942/0001-94
DETERGENTE CLORADO CLASSLIMP
25351.549698/2023-11
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício.
/ 1307514/24-4
--------------------------------------
QUIMICA JVC LTDA / 96.792.809/0001-72
JVC 550
25351.303635/2013-30
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício.
/ 1307505/24-5
--------------------------------------
QUIMIFACTOR INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA / 39.064.084/0001-62
BIOBAC 30
25351.475499/2023-51
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício.
/ 1307491/24-1
--------------------------------------
SANIPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA /
03.055.815/0001-66
DESUMIDIFICADOR DE AMBIENTES PANTANAL AROMAS 130 G
25351.453690/2023-41
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício.
/ 1307507/24-1
--------------------------------------
VINICOLA FABSUL LTDA-ME / 05.636.941/0001-30
SULÁLCOOL ÁLCOOL ETÍLICO 92º INPM
25351.373422/2024-28
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício.
/ 1220291/24-6
--------------------------------------
ZUPPANI INDUSTRIAL LTDA / 00.286.633/0001-08
LIMPADOR DE USO GERAL TIRA LIMO
25351.378589/2013-22
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício.
/ 1221452/24-3
--------------------------------------
quality 
soluçoes
para 
o 
campo
importação 
e 
exportação
ltda 
/
01.806.968/0001-72
SHAMPOO AUTOMOTIVO
25351.691256/2023-68
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício.
/ 1311187/24-6