DOE 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº185  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1153/2024, 26 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
FRANCISCO IGOR 
SAMPAIO CARDOZO
Major PM
800.111-8-0
II
06 a 07.09.2024
A serviço da Casa Militar nos municípios 
de Igutu-CE e Pentecoste-CE
1 e 1/2
131,43
197,15
SANZIO RAFAELO 
SEGUNDO E SOUSA
Subtenente PM
49239686304
II
06 a 07.09.2024
A serviço da Casa Militar nos municípios 
de Igutu-CE e Pentecoste-CE
1 e 1/2
131,43
197,15
TONY BASÍLIO MESQUITA 
DE CASTRO
Soldado PM
800.088-8-0
II
06 a 07.09.2024
A serviço da Casa Militar nos municípios 
de Igutu-CE e Pentecoste-CE
1 e 1/2
131,43
197,15
FRANCISCO EVERTON 
ALMEIDA JUNIOR
Subtenente PM
799.765-1-2
II
06 a 07.09.2024
A serviço da Casa Militar nos municípios 
de Igutu-CE e Pentecoste-CE
1 e 1/2
131,43
197,15
ROBÉRIO SANTOS 
DE ALMEIDA
3º Sargento PM
799.725-1-7
II
06 a 07.09.2024
A serviço da Casa Militar nos municípios 
de Igutu-CE e Pentecoste-CE
1 e 1/2
131,43
197,15
ADRIANO DA ROCHA PEREIRA
3º Sargento PM
800.111-7-2
II
06 a 07.09.2024
A serviço da Casa Militar nos municípios 
de Igutu-CE e Pentecoste-CE
1 e 1/2
131,43
197,15
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº1154/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da 
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada 
no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária, aos MILITARES Estaduais 
da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a 
finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo 
I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 
26 de setembro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1154/2024, 26 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Francisco Fabio Bezerra Freire
Major PM
3000104-4
II
07.09.2024
A serviço da Casa Militar no 
município de Iguatu-CE
1/2
131,43
65,72
Marcio Ferreira das Chagas 
do Nascimento
Subtenente PM
7998981-9
II
07.09.2024
A serviço da Casa Militar no 
município de Iguatu-CE
1/2
131,43
65,72
Jose Carlos Ferreira 
Augustinho Filho
2º Sargento PM
7998451-5
II
07.09.2024
A serviço da Casa Militar no 
município de Iguatu-CE
1/2
131,43
65,72
Charles Carlos Rebouças
Soldado PM
3000193-1
II
07.09.2024
A serviço da Casa Militar no 
município de Iguatu-CE
1/2
131,43
65,72
Antonio Jefferson Vieira
Capitão PM
7998211-3
II
07.09.2024
A serviço da Casa Militar no 
município de Iguatu-CE
1/2
131,43
65,72
Filipe de Araujo Melo da Silva
Cabo PM
3000113-3
II
07.09.2024
A serviço da Casa Militar no 
município de Iguatu-CE
1/2
131,43
65,72
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº1155/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da 
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada 
no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, aos MILITARES 
Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, 
com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II 
do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1155/2024, 26 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
JOSE EUDES GOMES 
DE AGUIAR
Subtenente PM
799.956-1-4
II
05 a 06.09.2024
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
1 e 1/2
131,43
197,15
ELONALDO DOS 
SANTOS FERREIRA
Subtenente PM
8000350-1
II
05 a 06.09.2024
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
1 e 1/2
131,43
197,15
CARLO ANDRÉ MONTEIRO
Subtenente PM
7998771-9
II
05 a 06.09.2024
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
1 e 1/2
131,43
197,15
CARLOS ALBERTO 
COELHO TAVARES
3º Sargento PM
3000150-8
II
05 a 06.09.2024
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
1 e 1/2
131,43
197,15
DANIEL DOS SANTOS LIMA
3º Sargento PM
8000542-3
II
05 a 06.09.2024
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
1 e 1/2
131,43
197,15
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC 1157/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da 
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada 
no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024, RESOLVE CONCEDER 03 1/2 (três e meia) diárias, ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da 
Casa Civil, NATANAEL DA SILVA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Orientador de Célula – DNS 3, Matrícula 3000120-6, por viagem, com a 
finalidade de mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, às cidades de Juazeiro do Norte e Sobral/
CE, no período de 03 a 06 de setembro do ano em curso, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando 
R$ 460,01 (quatrocentos e sessenta reais e um centavo), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 1º; III, art.16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 
27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA 
CIVIL, em Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº1161/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da 
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada 
no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, aos MILITARES 
Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, 
com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto 
nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa 
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1161/2024, 26 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Francisco Antônio MAIA da Silva
2º Sargento PM
799.710-1-4
II
17 a 19.09.2024
A serviço da Casa Militar nos municípios 
de Pedra Branca-CE e Varzea Alegre-CE
2 e 1/2
131,43
328,58
RONER Gomes da Silva
Cabo PM
800.053-5-0
II
17 a 19.09.2024
A serviço da Casa Militar nos municípios 
de Pedra Branca-CE e Varzea Alegre-CE
2 e 1/2
131,43
328,58
*** *** ***