DOE 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº185  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL Nº15/2024
TRANSMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Avenida Barão de Studart nº 505, 
Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02. BENEFICIÁRIA: A SECRETARIA DA DIVERSIDADE, com 
sede na Rua Silva Paulet, Nº. 334, Bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60.120-020, inscrita no CNPJ sob o nº. 50.188.190/0001-90. OBJETO: Constitui 
objeto deste instrumento a transferência patrimonial, em caráter de doação, de bens de consumo, do patrimônio da Casa Civil para a Secretaria da Diver-
sidade, conforme tabela a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO CONTÁBIL
UND
VALOR UNITÁRIO
QTD
VALOR TOTAL
01
Açúcar, tipo refinado, classificação granulado, obtido da cana-de-açúcar, rápida 
dissolução, aspecto de cor e cheiro próprio, isento de impurezas, embalagem plástica, 
dados de identificação do produto, data de fabricação, validade, resolução rdc n° 
271, de 22 de setembro de 2005 da ANVISA, prazo de validade no momento da 
entrega não inferior a 80% do determinado pelo fabricante, pacote 1.0 quilograma
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 3,74
10
R$ 37,40
02
Café, torrado e moído, primeira qualidade, pó homogêneo fino, aroma e sabor intenso, 
certificado qualidade na categoria tradicional, emitido pela ABIC, c/nqm (nível mínimo 
de qualidade) correspondente 4,5 pontos, certificado de autorização uso do selo pureza 
abic válido 6 (seis) meses, embalagem a vácuo, com dados de identificação do produto, 
marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade no momento da entrega 
com, no mínimo, 80% do prazo determinado pelo fabricante, pacote 250.0 gramas.
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 7,05
10
R$ 70,53
03
Apagador, de plástico, tamanho padrão, para quadro branco, caixa 1.0 unidade 
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 2,45
06
R$ 14,73
04
Apontador de lápis, simples, cores variadas, plástico, avulso 1.0 unidade 
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 0,11
05
R$ 0,56
05
Bandeja porta-documentos, tripla, poliestireno injetado, encaixe para novos módulos, 
horizontal, estrutura articulada, cor fume, dimensão mínima 262 x 280 mm, caixa 1.0 unidade 
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 48,39
04
R$ 193,55
06
Borracha de apagar, cor branca, suporte plástico, látex, 42x21x11 
mm, variação +/- 5%, embalagem 1.0 unidade 
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 0,61
20
R$ 12,20
07
Caderno, 1/4 brochura, capa dura costurado, 96 folhas pautadas, 
dimensão 200x140 mm, embalagem 1.0 unidade 
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 2,36
10
R$ 23,60
08
Caixa arquivo, polionda, cores diversas, polietileno, dimensões 
360x250x135mm variação 10%, avulso 1.0 unidade 
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 6,25
05
R$ 31,25
09
Caneta esferográfica, escrita grossa, ponta de aço, corpo material plástico transparente, 
comprimento 140mm, carga tubo plástico 130,5mm, variação +/- 10%, esfera tungstênio, 
gravado no corpo marca do fabricante, cores variadas, embalagem 1.0 unidade 
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 0,47
55
R$ 25,65
10
Caneta, marca texto, ponta polietileno, filtro poliester, espessura do traço 2,5 a 
5,0mm, cores diversas, tinta fluorescente a base de água, corpo, tampa e fundo 
polipropileno, gravado no corpo marca do fabricante, embalagem 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 1,00
08
R$ 8,00
11
Cesto para lixo, plástico, 10 litros, telado, embalagem 1.0 unidade 
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 3,42
04
R$ 13,68
12
Cesto para lixo, plástico, 10 litros, telado, embalagem 1.0 unidade 
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 4,00
01
R$ 4,00
13
Clips, n° 2/0, aço, niquelado, para papel, embalagem com identificação 
do produto, marca do fabricante, caixa 100.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 1,23
03
R$ 3,69
14
Clips, n° 6/0, aço, niquelado, para papel, embalagem com identificação 
do produto, marca do fabricante, caixa 50.0 unidades 
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 1,81
04
R$ 7,23
15
Clips, n° 8/0, aço, niquelado, para papel, embalagem com identificação 
do produto, marca do fabricante, caixa 25.0 unidades 
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 1,19
01
R$ 1,19
16
Cola, adesiva, instantânea, bisnaga no minemo 2,0 (dois) gramas, não tóxica, 
embalagem com dados de identificação do produto, bisnaga 1.0 unidade 
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 2,37
01
R$ 2,37
17
Cola, bastão, tubo plástico, base giratória, não tóxica, 8g, tubo 1.0 unidade 
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 0,90
15
R$13,50
18
Cola, liquida, branca, uso em papel, cerâmica, tecidos e artesanato, adesivo a base 
de p.v.a, tubo com bico economizador, embalagem plástica, tubo 90.0 gramas 
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
TUB
R$ 1,27
05
R$ 6,35
19
Copo descartável, plástico polipropileno natural, café, capacidade 50 
ml, NBR - 14.865/02, selo INMETRO, pacote 100.0 unidades 
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 1,84
10
R$ 18,40
20
Copo descartável, plástico polipropileno natural, água, capacidade 150 
ml, NBR - 14.865/02, selo INMETRO, pacote 100.0 unidades 
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 3,75
05
R$ 18,77
21
Copo descartável, plástico polipropileno natural, água, capacidade 150 
ml, NBR - 14.865/02, selo INMETRO, pacote 100.0 unidades 
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 3,43
10
R$ 34,30
22
Colher, sopa, aço, comprimento 17,7mm, espessura 4,7mm, embalagem 1.0 unidade 
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 9,00
08
R$ 72,00
23
Corretivo, liquido branco, a base de água, não tóxico, secagem rápida, frasco 18.0 mililitros 
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 0,82
05
R$ 4,10
24
Corretivo, tipo fita, 4,2 mm x 12 m, variação +/- 10%, embalagem 1.0 unidade 
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 5,48
08
R$ 43,84
25
Depósito para lixo, plástico, 20 litros, tampa e pedal
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 28,17
04
R$ 112,70
26
Desinfetante, ação limpadora prolongada, fragrância fresca, suave, 
registro ANVISA, embalagem com identificação do produto, marca do 
fabricante, data de fabricação, validade, bombona 5.0 litros
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
BBN
R$ 5,39
03
R$ 16,18
27
Desodorizador de ar, purificador de ambientes, aerossol, dupla ação, fragrâncias 
diversas, não contendo cfc clorofluorcarbono, produto saneante notificado na 
ANVISA, embalagem com identificação do produto e marca do fabricante, 
data de fabricação, prazo de validade, embalagem 360.0 mililitros 
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
FRASCO
R$ 6,94
06
R$ 41,61
28
Detergente, desincrustante/ desengordurante, alcalino, limpeza de equipamentos 
industriais, na indústria alimentícia, tubulações, circuitos fechados, utensílios de 
cozinha e gorduras carbolnizadas, composição: tensoativo anfotérico, sequestrante/ 
complexante, alcalinizante, diluição 1:10 com água, PH 12,0 – 13,5, viscosidade 
mínima 1,5cp, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, 
data de fabricação e validade, registro na ANVISA, bombona 5.0 litros
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 28,48
02
R$ 56,96
29
Elástico, embalagem com identificação do produto, marca do 
fabricante, borracha sintética resistente, pacote 100.0 gramas 
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 1,71
01
R$ 1,71
30
Estilete, corpo polipropileno rígido, dispositivo para travar a lâmina, 
lâmina de aço larga dividida, medindo 15cm, embalagem com 
dados de identificação do fabricante, cartela 1.0 unidade 
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 1,66
15
R$ 24,95
31
Envelope, dimensões 260 x 360 mm, variação +/- 2 mm, tipo saco tamanho grande, 
gramatura mínima 80 gramas, cor branca, sem timbre, papel, caixa 250.0 unidade 
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 0,19
250
R$ 47,85
32
Envelope, papel, gramatura mínima 80 g, cor ouro, sem timbre, 
tamanho 260x360 mm, variação + 2mm, caixa 100.0 unidades 
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 0,13
100
R$ 12,97
33
Envelope, tipo saco tamanho grande, gramatura mínima 80 gramas, cor branca, sem 
timbre, dimensões 310 x 410 mm, variação +/- 2 mm, papel, caixa 100.0 unidade 
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL 
DE CONSUMO EM 
ALMOXARIFADO
UND
R$ 0,28
100
R$ 28,23