DOE 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº185  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2020
NUP: 43022.009645/2024-48
IG 1342328000
I – ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E A CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada pelo Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO, brasileiro, casado, divorciado, engenheiro civil, (CREA Nº 4688D), inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: situada na 
Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211; IV – CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.195.191/0001-33, neste ato representada pelo Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, inscrito no CPF/MF nº 806.191.503-00; 
V – ENDEREÇO: estabelecida na Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.009645/2024-48, parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 – O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a 
prorrogação do prazo de execução ao Contrato nº061/2020, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSER-
VAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE CRATO-CE; 1.2 - O prazo de execução fica prorrogado por mais 
303 (trezentos e três) dias corridos; 1.3 - O prazo de vigência fica prorrogado por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias corridos; IX – VALOR GLOBAL: 
R$ 31.060.949,66; X – DA VIGÊNCIA: 09/09/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, 
que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam ; XII – DATA: 25/09/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO ( SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E IGO PROENÇA ALENCAR (CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº337/2022
NUP: 43022.008698/2024-41
IG Nº1335055000
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
(SOP) E A EMPRESA SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL - SAAE; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de 
identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-9; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 
60.860-901; IV – CONTRATADA: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL, inscrita no CNPJ sob nº 07.817.778/0001-37, 
neste ato representado legalmente por sua Diretora Presidente, Sra. ANA PAULA PIRES DE ANDRADE, brasileira, servidora pública, RG nº 96002335462 
– SSPCE, inscrita no CPF sob o nº 812.322.503-25, residente e domiciliada na Rua Boulevard João Barbosa, 800, aptº 201, Centro, município de Sobral-CE, 
CEP 62.010-190; V – ENDEREÇO: Rua Doutor Monte, 563 – Centro – Sobral/Ce, CEP: 62011-200; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo 
fundamenta-se na Lei n.º 16.880/2019, com o processo n.º 43022.002674/2023-06, parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como 
o art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, , com os arts. 190 e 193, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O 
presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência do Contrato nº337/2022 por um período de 12 (doze) meses; CLÁUSULA 
TERCEIRA – DO VALOR GLOBAL E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS; O valor global anual estimado do presente contrato é de R$ 43.614,36 
(quarenta e três mil, seiscentos e quatorze reais e trinta e seis centavos). Os serviços deste contrato, em seu período prorrogado, serão pagos com os recursos 
da seguinte dotação orçamentária: Classificação funcional: 43200007.26.122.421.20194 – Manutenção dos Serviços Administrativos – SOP; Elemento de 
Despesa: 339039 – Outros Serviços de terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual 
e 700 / 070 – Recursos Diretamente Arrecadados.; IX – VALOR GLOBAL: R$ 43.614,36; X – DA VIGÊNCIA: 26/10/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII 
– DATA: 24/09/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) e ANA PAULA 
PIRES DE ANDRADE (Diretora Presidente do SAAE – Sobral).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº386/2022
NUP: 43022.007249/2024-86
IG Nº1342254000
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 386/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
(SOP) E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 
16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: 
Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, neste ato representada por seu procurador, Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do 
RG nº 001810396 - (SSP-RN) e CPF nº 094.361.964-58; V – ENDEREÇO: com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, bairro Castelão, CEP: 60.867-540; VI – 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no processo administrativo 
n.º 43022.007249/2024-86, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o 
Contrato primitivo, seus aditivos anteriores, bem como o art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da 
Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1. O presente instrumento tem como finalidade a prorrogação do prazo de 
vigência do Contrato nº386/2022, cujo objeto é os serviços de manutenção preventiva e corretiva no prédio da Delegacia Regional de Itapipoca/CE, com 
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada; 2.2. O prazo de vigência fica prorrogado 
por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 28 de setembro de 2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 27/03/2025; 
XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que 
as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 23/09/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de 
Edificações da SOP/CE) e LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (Representante da CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2023
NUP: 43022.004853/2024-51
IG: 1341975000
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP 
E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por 
seu Superintendente Adjunto de Edificações, GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10; 
III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDI-
MENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO 
LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 057.674.223-62; 
V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.004853/2024-51, enquanto 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 026/2023, seus aditivos anteriores, bem como no Art. 65, inciso I, alínea 
“b”, §1º e §2º, II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Cláusula Décima Primeira, item 11.3 do Contrato epigrafado, e nos arts. 190 e 193, inciso II, 
alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1. O presente instrumento tem como finalidade o acréscimo e a 
supressão de serviços ao Contrato nº026/2023, cujo objeto consiste na execução dos serviços comuns de engenharia para MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA DA EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE (localizado na Av. Chermont Alves de Oliveira, 
José Ósimo, Tauá, CEP: 63.800-000), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço 
da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada; 2.2. 
O Contrato em questão, após as modificações, sofrerá um acréscimo de serviços no valor de R$ 338.313,05 (trezentos e trinta e oito mil, trezentos e treze 
reais e cinco centavos), que corresponde a 23,06% do valor inicial do contrato, e uma supressão de serviços no valor de R$ 795.868,39 (setecentos e noventa 
e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos), que corresponde a 54,25% do valor inicial do contrato, com repercussão financeira 
negativa de R$ 457.555,34 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) do valor inicial do contrato, 
perfazendo o novo valor global de R$ 1.009.470,95 (um milhão e nove mil, quatrocentos e setenta reais e noventa e cinco centavos); IX – VALOR GLOBAL: 
R$ 457.555,34 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; 
XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que 
as partes reciprocamente aceitam ; XII – DATA: 24/09/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de 
Edificaçoes da SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (Representante da CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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