DOE 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº185  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0182/2021
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0182/2021 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO TELAR – AUGUSTO VELLOSO consti-
tuído pelas empresas TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. - líder do consórcio e CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A; V – ENDEREÇO: 
Paulo/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 81, I e II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, I e II, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da 
Cagece - Processo nº 8042.000657/2024-42 -Cagece- contrato 0182/2021- 2°ADT - Dju-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: O acréscimo 
de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 12.341.877,03 (doze milhões trezentos e quarenta e um mil e oitocentos e setenta e sete reais e três 
centavos) em percentual correspondente a 11,48%, sobre o valor global contratado. IX - VALOR GLOBAL: R$ 127.970.589,35 (cento e vinte e sete milhões 
novecentos e setenta mil e quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos) X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas 
as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 26 de agosto de 2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da 
Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece, Marco Antonio Botter E Ricardo Machado Ferreira Velloso, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0122/2022
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0122/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO TELAR/ AUGUSTO VELLOSO – 
REDENÇÃO; V – ENDEREÇO: São Paulo/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 81, I e II, §1º, c/c art.72 da lei Lei nº 13.303/2016 e art.127, I e II, §1º do 
RLC, na Justificativa Técnica da Goint - Processo nº 0875.000299/2024-09-Cagece- Contrato 0122/2022 - 2°ADT- Dju-Cagece VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 4.663.073,98 (quatro milhões seiscentos e sessenta e três mil e setenta 
e três reais e noventa e oito centavos), em percentual correspondente a 13,58%, sobre o valor global do contrato. IX - VALOR GLOBAL: R$ 39.013.073,98 
(trinta e nove milhões treze mil e setenta e três reais e noventa e oito centavos). X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas 
as demais cláusulas e condições. XII – DATA: 24 de setembro 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da 
Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece, Ricardo Machado Ferreira Velloso e Marco Antonio Botter, Representante da Contratada.
 Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0139/2022
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ISELETRICA LTDA; V – ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; 
VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126. Inciso I, §1ª do Regulamento de Licitação e Contratos da Cagece - Processo 
nº 0789.000015/2024-71 - contrato 0139/2022- 2°ADT - Dju-Cagece VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo vigência e de 
execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.490.000,00 (um milhão e quatrocentos e noventa mil reais). 
X - DA VIGÊNCIA: A partir de 11 de fevereiro de 2025, para terminar em 10 de fevereiro de 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas 
as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 22 de agosto de 2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da 
Cagece; Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Salustiano Lins Melo, Representante da Contratada.
 Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0154/2022
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0154/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A; V – 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 91, item 5 do Regulamento de Licitação e Contratos da 
Cagece/2021 - Processo nº 0225.000119/2024-80-Cagece- Contrato 0154/2022 - 2°ADT - Dju-Cagece VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorro-
gação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 762.571,98 (setecentos e sessenta 
e dois mil quinhentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 22 de agosto de 2024, para terminar em 21 de agosto 
de 2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 20 de agosto de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando De Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece, Paulo Studart Neto, 
Diretor de Operações da Marquise e Hugo Nery Dos Santos, Diretor Presidente da Marquise.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0159/2022
I – ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0159/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA; V – ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 106, item 3 do regulamento de licitações e contratos da Cagece 2022 - contrato 0159/2022-5°ADT 
- Dju-Cagece VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A Repactuação salarial com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 
758.357,49 (setecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos), para o período de janeiro de 2024 a dezembro 
de 2024. A variação sobre o valor do contrato atual é de 4,46%. IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.100.289,88 (nove milhões, cem mil, duzentos e oitenta e nove 
reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 25 
de junho de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece e Leonardo Da Silva Braga, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0203/2022
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0203/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA 
LTDA; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece 2018 - Processo nº 
1069.000082/2024-01 -Cagece- contrato 0203/2022-2°ADT – Dju-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A Repactuação salarial com alte-
ração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 217.988,91 (duzentos e dezessete mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos) 
para o período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024. A variação sobre o valor do contrato atual é de 4,55%; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.539.667,30 (seis 
milhões, quinhentos e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo 
inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 22 de agosto de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Pre-
sidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marilia Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0073/2023
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0073/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTA-
ÇÕES EIRELI; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 106, item 3 do RLC/Cagece- 2022 - Processo nº 1069.000009/2024-11-
Cagece- contrato 0073/2023 - 2°ADT - Dju-Cagece VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A Repactuação salarial com alteração do valor mensal 
do Contrato em referência para R$ 800.373,62 (oitocentos nove mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos), para o período de janeiro de 
2024 a dezembro de 2024. A variação sobre o valor do contrato atual é de 4,53%. IX - VALOR GLOBAL: R$ 24.011.208,60 (vinte quatro milhões, onze 
mil, duzentos e oito reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; 
XII – DATA: 25 de junho de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marinalva Lima Pereira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0138/2023
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0138/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO 
DE OBRA LTDA; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 106, item 3 do RLC/Cagece 2021 - Processo nº 1069.000013/2024-