DOE 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº185  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
CONTRATO Nº73/2024
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (COELCE); III – OBJETO: contrato de fornecimento 
de energia elétrica para esta Fundação pelo prazo de 60 meses; IV – VALOR TOTAL: R$ 900.000,00; V – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa 
Filho – Presidente da Funcap e Eloá da Silveira Santander – Representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
 
PORTARIA Nº487/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31022.001564/2024-11, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES, na qualidade de Colaborador Eventual, 
desta Fundação, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do III Encontro Estadual de 
Coordenadores de Polos UAB (Universidade Aberta do Brasil) do Ceará, concedendo-lhe diárias, proveniente da Meta 1 – Etapa/Fase 1, Convênio Capes nº 
13/2024 - Transferegov nº 962193/2024, de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Decreto Federal nº 11.872, de 29 de dezembro de 2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 23 de setembro de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO DA PORTARIA Nº487/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
TOTAL
Maria Divani Alves Gomes – Coord. Polo
Colaborador Eventual
15 a 17/09/2024
Sobral-CE/Beberibe-CE/Amonta-CE/Sobral-CE
2,5
750,00
Francisco Clênio Sousa Marques – Coord. Polo
Colaborador Eventual
15 a 17/09/2024
Sobral-CE/Itarema-CE/Beberibe-CE/Itarema-CE/Sobral-CE
2,5
750,00
Joselena Gomes Gertrudes – Coord. Polo
Colaborador Eventual
15 a 17/09/2024
Sobral-CE/Meruoca-CE/Beberibe-CE/Meruoca-CE/Sobral/CE
2,5
750,00
Francisco Gomes Neto - Professor
Colaborador Eventual
13 a 14/09/2024
Sobral-CE/Itarema-CE/Sobral-CE/Ubajara-CE/Sobral-CE
3
900,00
20 a 21/09/2024
Sobral-CE/Itarema-CE/Sobral-CE/ Itarema-CE/Sobral-CE
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PORTARIA Nº489/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo eletrônico NUP 31022.001624/2024-03, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor LEANDRO LÉLIS 
MATOS, ocupante do cargo de professor, matrícula nº 300019-0-7, desta Fundação, a viajar à cidade de Recife-PE, no período de 30 de setembro a 04 de 
outubro de 2024, a fim de participar e apresentar trabalho no XX Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF), 
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco 
por cento), no valor total de R$ 266,13 (duzentos e sessenta e seis reais e treze centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta 
e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 594,35 (quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos), ressalta-se que a liberação 
apenas de meia diária deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo 
I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual 
Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 24 de setembro de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 033/2024
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA PRL EXTINTORES LTDA. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a prestação dos serviços de recarga e manutenção com reposição total de peças dos extintores de incêndio da UVA, nas 
condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente 
contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 20240007 (COEP n° 2024/10256), e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRA-
TANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contados a partir da sua publicação,. VALOR GLOBAL: R$ 22.760,00 (Vinte e dois mil setecentos e sessenta reais) pagos em conforme cláusulas contratuais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (01477) 31200002.12.364.241.20613.11.339039.1.5009100000.0. (28255) 31200002.12.364.241.20613.08.339039.1.500
9100000.0.. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 03 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA 
CONTRATANTE e Rossano Araújo Albuquerque Sócio da PRL Extintores Ltda. CONTRATADO
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº454/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002057/2024-13, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ISABELLE DE LUNA ALENCAR 
NORONHA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43086715, a viajar à cidade de JOÃO PESSOA/PB, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/
João Pessoa-PB/Crato-CE, no período de 24 a 27 de setembro de 2024, com o objetivo de participar e apresentar trabalho no XI Colóquio Internacional 
da Políticas Curriculares, do VII Seminário Nacional do Grupo de Pesquisa Currículo e Práticas Educativas e do IV Simpósio da Região Nordeste Sobre 
Currículo, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário 
de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez 
centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 310,49 (trezentos e dez reais e quarenta e nove centavos) referente o anexo III, classe II, do 
Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 1.197,59 (um mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º 
do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI – URCA, em Crato-CE, 21 de agosto de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº460/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002136/2024-24, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EDMILSON OLIVEIRA JUNIOR, 
ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 43023616, viajar a cidade de CAMPOS SALES-CE, no período de 12 a 13 de setembro de 2024, fazendo o 
seguinte roteiro: Crato-CE/Campos Sales-CE/Crato-CE, com o objetivo de conduzir alunos da disciplina de Instrumentalização para o Ensino de Biologia e 
Avaliação da Aprendizagem do Curso de Biologia do Campus Avançado de Campos Sales – CE para aula de campo nas cidades de Nova Olinda e Santana 
do Cariri, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o 
art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 197,15 (cento e noventa e 
sete reais e quinze centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI – URCA, em Crato-CE, 02 de setembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº464/2024-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002203/2024-19, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EDMILSON OLIVEIRA 
JUNIOR, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 43023616, viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no período de 05 a 07 de setembro de 2024, 
fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de conduzir o reitor Carlos Kleber Nascimento de Oliveira para reunião com o 
governador, acadêmicas e pedagógicas, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três 
centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 
328,58 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 05 de setembro de 2024.
Luiz Marivando Barros
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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