DOE 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº185  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº466/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002209/2024-88, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO VIEIRA LOPES, 
ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43081918, a viajar à cidade de FORTALEZA-CE, no período de 08 a 09 de setembro de 2024, fazendo o 
seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de participar da Reunião do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, 
concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art. 1º e art. 
2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e 
quinze centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – 
URCA, em Crato-CE, 05 de setembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº467/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002194/2024-58, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) REBECA OLIVEIRA SOUSA, ocupante 
do cargo de Professor, matrícula nº 30068904, a viajar à cidade de FORTALEZA-CE, no período de 18 a 21 de setembro de 2024, fazendo o seguinte roteiro: 
Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de participar do X Congresso Nacional de Educação – CONED 2024, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) 
diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se 
refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 328,58 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 05 
de setembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº468/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002148/2024-59, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) RENATA VIEIRA DO NASCIMENTO, 
ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30002032, a viajar à cidade de FORTALEZA-CE, no período de 18 a 21 de setembro de 2024, fazendo o 
seguinte roteiro: Campos Sales-CE/Fortaleza-CE/Campos Sales-CE, com o objetivo de participar do X Congresso Nacional de Educação – CONED 2024, 
concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art. 1º e art. 
2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 328,58 (trezentos e vinte e oito reais e 
cinquenta e oito centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI – URCA, em Crato-CE, 03 de setembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº471/2024-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002124/2024-08, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ROSA MARIA DE 
MEDEIROS MARINHO DIAS, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43048112, a viajar à cidade de FORTALEZA-CE, no período de 17 a 21 de 
setembro de 2024, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de participar e apresentar trabalho científico no X Congresso 
Nacional de Educação – CONEDU 2024, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três 
centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 
328,58 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 29 de agosto de 2024.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº472/2024-GR -A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002118/2024-42, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) THIAGO VELOZO 
DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30003934, a viajar à cidade de SÃO PAULO/SP, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro 
do Norte-CE/São Paulo-SP/Juazeiro do Norte-CE, no período de 01 a 05 de outubro de 2024, com o objetivo de participar do XXI Seminário da ANPTUR 
– Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o 
artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de 
R$ 1.241,94 (um mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), um acréscimo de 50% sobre o valor das diárias de R$ 620,97 (seiscentos 
e vinte reais e noventa e sete centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 1.862,91 (um mil, oitocentos e 
sessenta e dois reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 28 de agosto de 2024.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº492/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002225/2024-71, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) MARIA DANIELY FREIRE GUERRA, 
ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30032217, a viajar à cidade de FORTALEZA-CE, no período de 26 a 30 de setembro de 2024, fazendo o 
seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de participar do XXVIII Encontro da Regional Nordeste da FAUBAI, concedendo-lhe 
2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e 
classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 328,58 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito 
centavos), mais hospedagem no valor de R$ 736,01 (setecentos e trinta e seis reais e um centavo). Portaria de acordo com o artigo 2º, inciso I, do Decreto 
nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – 
URCA, em Crato-CE, 10 de setembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº498/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.001995/2024-91, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ANDRÉ LUIZ FAÇANHA DA SILVA, 
ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30002121, viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no período de 19 a 22 de agosto de 2024, fazendo o seguinte 
roteiro: Iguatu-CE/Fortaleza-CE/Iguatu-CE, com o objetivo de participar da 4º Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4º 
CEGTES), concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o 
art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 197,15 (cento e noventa e 
sete reais e quinze centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI – URCA, em Crato-CE, 14 de agosto de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº499/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002280/2024-61, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) FRANCISCA CAROLINA LIMA DA 
SILVA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 3000244X, a viajar à cidade de FORTALEZA-CE, no período de 18 a 21 de setembro de 2024, 
fazendo o seguinte roteiro: Campos Sales-CE/Fortaleza-CE/Campos Sales-CE, com o objetivo de participar e apresentar trabalho no X Congresso Nacional 
de Educação (CONEDU), concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de 
acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 328,58 (trezentos 
e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 18 de setembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº501/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002281/2024-13, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR, 
exercente da função de Motorista, matrícula nº 43023616, a viajar à cidade de SÃO JOÃO DEL REI/MG, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/São João