DOE 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº185 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024
Sapateiros, Salvador - BA. OBJETO: A presente aquisição tem por objeto a compra de equipamentos de vigilância e armazenamento de dados, sendo: 1
und.-SERVIDOR NAS SYNOLOGY DS923+ - 4BAIAS – CPU DUAL-CORE 2.6GHZ – 4GBDDR4 – 2 PORTAS 1GBE – SEM DISCOS 2 und.-Access
Point (WiFi) High Performance Wi-Fi 6 4x4:4 Indoor Access Point with 3 GbpsHE80/40 Speeds and Embedded IoT, AMZ-R650-US2U 1 und.-HD 4TB, 3.5,
5400RPM, SATA III 6GB/s Cache 256MBWD43PURZ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica
nº 2024/18169, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto, bem como nas informações contidas no Processo NUP 56022.003023/2024-58e no Parecer ASJUR n° 285/2024. FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 10.359,99
Dez mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 56200006.20.609.214.10651.03.449052.2.
5009100000.0 – 881257 . DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR - PRESIDENTE
DA ADAGRI e ANA CÉLIA DA SILVA - representante legal da CRONOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Rafael Fernandes de Alcântara
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2024
CONTRATANTE: A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, cons-
tituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei estadual nº 13.496/2004, alterada pelas Leis nº 14.481, de 08 de outubro de 2009 e nº 17.745, de 04
de novembro de 2021, com sede e endereço à Av. Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará, CEP: 60811-341,
inscrita no CNPJ nº 07.421.806/0001-00, CONTRATANTE, neste ato representada por seu Presidente, ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, com RG
nº 1003203, SSP/CE, e CPF nº139.638.643-20, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, residente e domiciliada em Fortaleza, Ceará CONTRATADA:
Empresa 55.101.626 JACQUELINE MOURA BARBOSA CNPJ:55.101.626/0001-86 localizada na Rua Luíza Miranda Coelho, n°50, Bloco 01, APT
506 – Bairro Engenheiro luciano Cavalcante, Fortaleza CE. OBJETO: A presente aquisição tem por objeto a compra de equipamentos de vigilância e
armazenamento de dados, sendo: 4 und-HD NAS, 14TB, 3.5, 7200RPM, SATA 6GB/S, CACHA512MB, WD142KFGX 2.1. A forma de fornecimento
será integral. 2.2. Este objeto será realizado através de licitação na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA na forma DISPENSA ELETRÓNICA, do tipo
MENOR PREÇO, com a forma de fornecimento integra. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica
nº 2024/18169, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto, bem como nas informações contidas no Processo NUP 56022.003023/2024-58 e no Parecer ASJUR n° 285/2024 FORO:
Fortaleza- CE. VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 10.159,60
Dez mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 56200006.20.609.214.10651.03.449052.2.500910
0000.0 – 881257 . DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR REPRESENTANTE
LEGAL ADAGRI e 55.101.626 JACQUELINE MOURA BARBOSA REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA JACQUELINE MOURA BARBOSA.
Rafael Fernandes de Alcântara
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019/2024
CONTRATANTE: A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, cons-
tituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei estadual nº 13.496/2004, alterada pelas Leis nº 14.481, de 08 de outubro de 2009 e nº 17.745, de 04
de novembro de 2021 com sede e endereço à Av. Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará, CEP: 60811-341,
inscrita no CNPJ nº 07.421.806/0001-00, CONTRATANTE, neste ato representada por seu Presidente, ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, com
RG nº 1003203, SSP/CE, e CPF nº139.638.643-20, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, residente e domiciliada em Fortaleza, Ceará, CONTRA-
TADA: RGB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 54762627000109 localizada na Rua 58, n° 751, Prefeito José Walter, Fortaleza – CE. OBJETO:
A presente aquisição tem por objeto a compra de equipamentos de vigilância e armazenamento de dados, sendo: 1 und- NVR GRAVADOR DIGITAL
DE VÍDEO EM REDE 8CANAIS IPPOE 4K ULTRAHD 8MP NVD 3308 P INTELBRAS. 2.1. A forma de fornecimento será integral. 2.2. Este objeto será
realizado através de licitação na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA na forma DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com a forma
de fornecimento integra.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2024/18169, os preceitos do
direito público e a Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto,
bem como nas informações contidas no Processo NUP 56022.003023/2024-58 e no Parecer ASJUR n° 285/2024 FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: Este
contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.014,87 Dois mil quatorze reais e oitenta e
sete centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 56200006.20.609.214.10651.03.449052.2.5009100000.0 – 881257. DATA DA ASSINATURA:
17 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DA ADAGRI e RGB COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL RAFLIZIA GOMES BATISTA.
Rafael Fernandes de Alcântara
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2024
CONTRATANTE: A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, cons-
tituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei estadual nº 13.496/2004, alterada pelas Leis nº 14.481 de 08 de outubro de 2009 e nº 17.745 de 04
de novembro de 2021, com sede e endereço à Av. Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará, CEP: 60811-341,
inscrita no CNPJ nº 07.421.806/0001-00,CONTRATANTE, neste ato representada por seu Presidente, ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, com RG
nº 1003203, SSP/CE, e CPF nº139.638.643-20 CONTRATADA: RR COMERCIO E SERVIÇO LTDA , CNPJ 35.332.009/0001-84 localizada na Av.
Pimentel Gomes 1166 – Alto da Brasília, Sobral – Ce. CEP 60040-125. OBJETO: A presente aquisição tem por objeto a compra de equipamentos de
vigilância e armazenamento de dados, sendo: 6 und-CÂMERAS DE VIDEO DOME COM RESOLUÇÃO 4 MP – VIP 3430 D IA 2.1. A forma de forne-
cimento será integral. 2.2. Este objeto será realizado através de licitação na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA na forma DISPENSA ELETRÔNICA,
do tipo MENOR PREÇO, com a forma de fornecimento integra.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação
Eletrônica nº 2024/18169, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II com suas alterações, e ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como nas informações contidas no Processo NUP 56022.003023/2024-58 e no Parecer ASJUR n° 285/2024
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
3.972,00 três mil novecentos e setenta e dois reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 56200006.20.609.214.10651.03.449052.2.5009100000.0 –
881257. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL
DA ADAGRI e PAULO VIANA RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA RR COMERCIO E SERVIÇO LTDA.
Rafael Fernandes de Alcântara
ASSESSOR JURÍDICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº60/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2023, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E A EMPRESA EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTOES BRASIL LTDA. (LIVCARD), NA FORMA
QUE SE DECLARA; II - CONTRATANTE: Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A.- ADECE; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares,
n° 999, Pavilhão Leste, Portão D – 2° Mezanino, Edson Queiroz – CEP: 60811-341, Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: EMISSORA E GEREN-
CIADORA DE CARTOES BRASIL LTDA. (LIVCARD); V - ENDEREÇO: Rua Sebastiao de Camargo Ribas, 1376, Bonsucesso, Guarapuava - PR;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, VI, da Lei nº 13.303/16, combinado com o art. 135, VI, do Regulamento de Licitação e Contratos da ADECE,
assim como nas disposições contidas no Contrato firmado pelas partes com todos os seus anexos; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência e execução do Contrato nº 60/2023 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08 de outubro de 2024, até o dia 08 de outubro de
2025; IX - VALOR GLOBAL: Não se aplica; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 08 de outubro de 2024, até o dia 08 de outubro de
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