DOE 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº185 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024
Diretor e de Coordenador das Escolas Indígenas, disposto no Anexo Único desta Portaria, com vigência de 04 (quatro) anos a contar da data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de setembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2039/2024 – GAB
BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E DE COORDENADOR DAS ESCOLAS
INDÍGENAS – Edital Nº 006/2024, CREDE 1.
Resultado final de todos os candidatos aprovados na seguinte ordem: Escola Indígena, CPF, nome completo, certificação/seleção.
ESCOLA INDÍGENA
CPF
NOME COMPLETO
(SELEÇÃO/CERTIFICAÇÃO)
Escola Indígena Anama Tapeba
********352
Gabriel de Matos Correia
Seleção
Escola Indígena Ita-Ara
********398
Antônia Rosemeire Guedes da Silva
Seleção
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2020/NUP 22001.113945/2024-07 - IG: 1342018 - SACC: 1121260
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO de CORREÇÃO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIO, neste ato repre-
sentado pelo Sr. JOSÉ IRAN DA SILVA, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, inscrito no CPF nº 370.030.033-68, RG nº 2007010088006
SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DINAMICA TRANSPORTE ESCOLAR E
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, com sede na Rodovia Estadual Edson Queiroz, Cascavel/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 16.964.904/0001-77, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO, portador da Carteira de Identidade
nº 20074993164 e do CPF nº 605.691.223-09, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 054/2020, publicado no DOE de 19/05/2020 de
acordo com o NUP 22001.113945/2024-07; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso I, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
corrigir o Nono Termo Aditivo, para corrigir a Cláusula Primeira que tratou do objeto; incluir a Cláusula Terceira que trata do valor para a continuidade
do serviço, bem como renumerar a Cláusula Terceira, que tratou da Ratificação, tendo em vista a ausência do valor no supracitado aditivo ao contrato, que
tem como objetivo o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Canindé do Estado do Ceará, contando
com motorista e combustível, ITEM 1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA CORREÇÃO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2020 Fica corrigido o Nono
Termo Aditivo ao Contrato n.º 054/2020, de acordo com a justificativa do Gestor/COPEM, datada em 12/09/2024, às fls. 02 e Despacho/COPEM datado
de 09/02/2024, anexo às fls. 26/27, para corrigir a Cláusula Primeira - Do Objeto, incluir a Cláusula Terceira - Do Valor para Continuidade do Serviço e
renumerar a Cláusula Terceira - Da Ratificação, para Cláusula Quarta, para que fique da seguinte forma: Leia-se na íntegra: “CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e informar valor complementar ao contrato ora aditado, que tem
por objeto os serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino do Município de Canindé do Estado do Ceará, contando com
motorista e combustível, ITEM 1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA.”; IX - VALOR GLOBAL: Importante salientar que o valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que
trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 5.845.840,98 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta
reais e noventa e oito centavos), em conformidade com a justificativa do Gestor/COPEM, datada em 12/09/2024, às fls. 02 e Despacho da COPEM/SEDUC,
datado em 09/02/2024, anexo às fls. 26/27, dos presentes autos de n.º 22001.113945/2024-07 e IG nº1342018 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 12 (doze)
meses, a contar de 12 de março de 2024 até 11 de março de 2025 e no prazo de execução por mais 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a contar de 12 de
março de 2024 até 11 de março de 2025, conforme despacho da CECOF/COPEM datado de 18/01/2024, às fls. 21/22, do NUP nº 22001.044427/2023-47;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 23 DE SETEMBRO DE 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA - Secretário da Educação, em substituição -Contratante, FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO
- Empresa DINAMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. GERUSA VALENTIN DE
SENA , 2. DEBORAH AZEVEDO DE ARAUJO. Fortaleza 26 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº156/2023/NUP 22001.088335/2024-50 - IG: 1342301 - SACC: 1281871
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ IRAN DA SILVA,
Secretário da Educação em substituição, em substituição, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP CE, residente e
domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
estabelecida na AV I (Conjunto Jereissati I) nº57- Torre 2, sala 1102, Jereissati I, Maracanaú/CE, CEP 61.900-410, inscrita no CNPJ nº 07.152.659/0001-
02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. CICERA DE PAIVA DO VALE, brasileira, solteira, empresária, com RG
nº 2005010108370 SSP-CE e CPF n.º 026.378.383-96, residente na Rua Serra da Bocaina, nº21, Bairro Cagado, Maracanaú-CE, CEP 61.910-480, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no
CNPJ sob nº 33.866.288/0001- 30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasi-
leiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2023, publicado no
D.O.E de 02/08/2023, de acordo com o NUP 22001.088335/2024-50; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a RECONSTRUÇÃO DA EEM CARMINHA
VASCONCELOS - TIPO I, EM MORRINHOS-CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado
no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230022/SEDUC e que passam
a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário ;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos
prazos da execução e vigência do contrato, ora aditado, terá o prazo de execução prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de setembro
de 2024 até 04 de março de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original .; XII - DATA: 26 de
setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA - Secretário da Educação, em substituição - Contratante , CICERA DE PAIVA DO
VALE - Representante Legal da Empresa C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2.
CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA .Fortaleza 26 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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