DOE 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº185 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.105072/2024-51/PRÉ-RESERVA: 1341887
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0111-60, com o endereço Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé-CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada por sua Orientadora, a Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: BRUNO
ABREU BASTOS, inscrita no CNPJ sob nº 28.880.174/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Bruno Abreu
Bastos; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrô-
nica/Convite) de nº 2024/02056 publicado no DOE de 01/04/2024 e de acordo com o processo nº 22001.105072/2024-51, regulamentado no art 124, inciso
I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato, que tem por objetivo a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA CREDE 7 E DAS ESCOLAS ANTONIO TAVARES
ALVES E JAVAN RODRIGUES DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.711,29 (sete mil e setecentos e onze reais e vinte
e nove centavos), que representa 17,24% (dezessete inteiros e vinte e quatro décimos por cento), e será pago em parcelas de acordo com o cronograma de
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 20 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Luciene Sousa Augusto - CONTRATANTE – Bruno Abreu Bastos – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Ariel Sales Sousa, 02- Antônia Liandra Pereira Ramos. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101092/2024-52/IG-1341150000
CONTRATANTE: EEM JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, situada(o) no Assentamento 25 de Maio, Comunidade de Quieto, Zona Rural, S/N, Muni-
cípio de Madalena/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0324-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora
Geral Srª ANTONIA AGLAISA RICARDO CIRINO CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob
nº21.271.579/0001-05, com sede à Rua Manoel Araújo Marinho Nº 397, Bairro Alto Motor, Município Boa Viagem-CE, CEP: 63.870-000, representado neste
ato pelo Sr. RAFAEL DA SILVA SOUSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Aquisição de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DEVEÍCULOS,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20624, Termo de Participação nº 1 7 /2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20624, Termo de Participação nº 17/2024 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20624 e Termo de Participação
nº 17/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
MADALENA/CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua assinatura,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 1.985,00 (Um mil, novecentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.141.10782.10.339039.55000.1 - 772252. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIA AGLAISA
RICARDO CIRINO - CONTRATANTE – RAFAEL DA SILVA SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marília Cirino Severo, 02-Sílvia
Helena Ferreira Cruz. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085402/2024-84/IG: 1341518
CONTRATANTE: A EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA, Cascavel/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0397-65, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes CONTRATADA: CONSTRUTORA E
IMOBILIÁRIA RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.922.978/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo Francisco Rodrigues torres. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DO MURO, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/22284, Termo de Participação nº 20240024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22284, Termo de Participação nº 20240024e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22284 e Termo de Participação nº 20240024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado
(a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 50.867,22 (cinquenta mil,
oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 180854. DATA DA ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA AMELIA
SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE, Francisco Rodrigues torres - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -Mariana Rocha Ferreira,
02 - Sergiana Oliveira Azevedo. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.095184/2024-96/IG: 133633300
CONTRATANTE: A EEFM Paulo Elpídio, rua Professor Manoel de Castro, 1202, no bairro Jardim Jatobá, CEP 60.732-395, em Fortaleza – Ceará inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0509-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JORGEMBERG COSTA MARQUES
CONTRATADA: M.M DE Q. SARAIVA & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 55.981.127/0001-20 sediada a rua Francisco Benigno Nobre, nº 72, Bela
Fechar