DOE 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº185 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024
vista, Ibicuitinga, CEP: 62955000 por intermédio de seu representante legal a Sra MARIA MANUELE DE QUEIROZ SARAIVA. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros Dedetização e Descupinização, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
10/2024, Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2024 e Termo de Participação nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
600,00 (seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.5000
0.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JORGEMBERG COSTA MARQUES - CONTRATANTE – MARIA
MANUELE DE QUEIROZ SARAIVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DANNIEL EMANUEL BRUNO SILVA, 02- FRANCISCO EDUARDO
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 26 de setembro de 2024..
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001066862/2024 11 IG 1333589
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Deputado Manoel Rodrigues - CREDE 05 - Município
de Viçosa do Ceará /CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0358-59, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Christian Clay Matos de
Souza CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 31.384.417/0001-29 - Município de Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA MERENDA ESCOLAR – 2024 nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11039, Termo de Participação nº 0003/2024,Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/11039 e Termo de Participação nº 0003/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Viçosa do Ceará /CE. VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua Publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O Prazo de Execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 38.740,00 (Trinta e oito mil e setecentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020. DATA DA ASSINATURA: 18 DE
SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA - Leandro de Oliveira Nunes e TESTEMU-
NHAS: 1 - WILLIAN SOUSA DAMASCENO 2 - CLAUDEMIR FERREIRA DE LIMA, Fortaleza 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079887/2024-77/IG-1341679
CONTRATANTE: EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88)
3410-1255, inscrita no CNPJ sob o EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, com sede à Rua Manoel Gonçalves,
nº 954, Bairro Centro, Município de Quixeré / CE, CEP: 62.920-000, Fone: (88) 9229-1434, inscrita no CPF/CNPJ sob o n º 12.306.779/0001-57, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação
de Serviço de empresa especializada para fornecimento de alimentação para os encontros da EEMTI João Barbosa Lima, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/15299 e Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15299 e Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15299 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 – 1297. DATA DA
ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE – Luzinete Bandeira de Oliveira – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES , 02-MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001102400/2024 67 IG 1339605
CONTRATANTE: CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO - CREDE 20 - Município de Brejo Santo/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0563-41,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu(sua) diretor(a) geral, Sr.(a) Francisco Ronildo Arruda Ferreira CONTRA-
TADA: P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA - Baixio - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.635.870/0001-06, representado neste ato
pelo Sr. Pedro Geferson Ferreira Feliciano Diniz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Serviços de Terceiros MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor do CEJA Joaquim Gomes Basílio - Brejo Santo / CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/20980, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20980 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
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