DOE 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº185 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.590,00 (HUM MIL E QUINHENTOS E
NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 -
16454 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Terezinha Célia de Sousa Araújo - CONTRATANTE – Maria Gleiciane de
Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ivonilde Lima de Sousa Andrade, 02- Natalia Rodrigues de Lima. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102792/2024-64/IG: 1341607
CONTRATANTE: O CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA, situado na RUA PRINCESA ISABEL, Nº 118ª, CENTRO, BARBA-
LHA-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0582-04, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo DIRETOR DA ESCOLA
Senhor SAMUEL PEREIRA DE SOUSA CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Mauro 300, Areias II,
Iguatu-CE, CEP: 63.508-270, Fone: (88) 8196-1223, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Senhor OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS
DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21118, Termo de Participação nº
04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/21118 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Barbalha/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da Publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da Publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066 . DATA
DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: SAMUEL PEREIRA DE SOUSA - CONTRATANTE – OTACILIO PEREIRA DA SILVA
NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cristina Hélia de Almeida Nascimento, 02- Wesley de Sousa Lima. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107360/2024-40/IG-1340770
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP José Maria Falcão, situada(o) na Rua: Raimundo Correia Lima S/N;
Bairro: Cruz das Almas, Município: Pacajus-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0402-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada(a) pelo Sr. Daniel Tabosa Alves Oliveira CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
27.775.657/0001-87, com sede à Avenida Cicero Pereira Nascimento, nº 42, Bairro Centro, Município Ocara, CEP 62.755-000, Fone: (085) 99174-717,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato Sr. ANTONIO DEYMISON MARCOS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento
é a contratação de Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (Repasse para Manutenção de Escolas), nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica nº 0023/2024, Termo de Participação nº 2024/22463, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0023/2024, Termo de Participação nº 2024/22463 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0023/2024 e Termo de Participação nº 2024/22463,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacajus -
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos
(300) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.265,00 (Vinte Um
Mil Duzentos e Sessenta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.
03.339039.50000.0 - 16403 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Daniel Tabosa Alves Oliveira- CONTRATANTE –
ANTONIO DEYMISON MARCOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MEIRILENE DE ALMEIDA MENDONCA, 02-ROMULO PEREIRA DE
OLIVEIRA. Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.070089/2024-80/IG-1335683
CONTRATANTE: O 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL. PM HERVANO MACÊDO JÚNIOR, situada na Av. Castelo Branco, Nº
401, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.050-405, Telefone (88) 3102-1136, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0592-86,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO CONTRATADA: JOSÉ IDENÍSIO
SILVA CRUZ – ME, com sede à Rua Dom Bosco, Nº 373, Bairro Centro, Município Missão Velha/CE, CEP 63.200-000, Fone: (88) 9-8111-1102, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 12.840.354/0001-23, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ – ME.
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11917, Termo de Participação nº 0001/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11917, Termo de Participação nº 0001/2024 e Termo
de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11917 e Termo de Participação
nº 0001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 19.836,70 (dezenove mil e oitocentos e trinta e seis reais e setenta centavos). pagos
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