DOE 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº185 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024
é de 200 (DUZENTOS) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (CENTO
E CINQUENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 4.352,25
(QUATRO MIL E TREZENTOS E CINQUANTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Francisco Ronildo Arruda Ferreira CONTRATADA - Pedro Geferson Ferreira Feliciano Diniz e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA
EMANUELA DE SOUSA SIVA 2 - JOANA DAR’C DE SÁ MARCELINO, Fortaleza 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108372/2024 66 IG 1340099
CONTRATANTE: EEMTI Monsenhor Horácio Teixeira - CREDE 17 - BAIXIO/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0635-50, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: P G FERREIRA FELICIANO DINIZ
BRASILEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.635.870/0001-06, representado neste ato pelo Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVICO DE RECEPCAO E EVENTOS - SERVICO DE ORGANIZACAO DE
EVENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20547, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20547 e Termo de Participação
nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
BAIXIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Vanda
Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA - Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIA FERREIRA FIDELES
2 - DOMINGO SAVIO LEITE FERREIRA, Fortaleza 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001092191/2024 84 IG 1339784
CONTRATANTE: EEMTI FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0596-00, neste
ato representada pelo Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA: L13 CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº
33.650.358/0001-19, representada neste ato por Letícia Moraes Coelho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO EM FAVOR DA EEMTI FIGUEIREDO CORREIA, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/18274 e Termo de Participação nº 2024/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18274 e Termo de Participação nº 2024/0025, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (Cento e Oitenta) dias,
contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto contratual é de 130 (Cento e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 9.800,00 (Nove Mil e Oitocentos Reais). pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA - Letícia
Moraes Coelho e TESTEMUNHAS: 1 - LUZIA NETA DANTAS ANDRADE 2 - RAFAEL SIQUEIRA SILVA, Fortaleza 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.052560/2024-58 - IG: 1338864
CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL situ-
ada(o) na Rua José Júlio Louzada, 550, Bairro Centro, Município de Acaraú-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0181-72, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela (o) Diretor(a) Terezinha Célia de Sousa Araújo CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69, com sede á Rua Conj. Stênio Rios, nº 330 – Riacho, Itarema – CE, CEP:62.590-000, Fone:(88) 999282865,
doravante denominada(o) CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros (FESTIVIDADES E HOMENAGENS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/12733, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12733 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado
do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, (integral e contando a
partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, contado a
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