DOE 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº185 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO- CONTRATANTE – JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ
– ME – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RODRIGO FERREIRA DE ALBUQUERQUE BARROS, 02-LUIS ROBERTO ALENCAR MARCAL
JUNIOR. Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.076838/2024-82/IG-1327179
CONTRATANTE: EEMTI LIDIA BEZERRA, situada na Rua Maria Terezinha Santos, 243, Bairro São Francisco, CEP: 63590-000, Saboeiro/CE, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0680-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO
CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, com sede na Rua José Maria Veras,nº 2266, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, CEP: 62400-
000, Fone(88) 99975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.
Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Serviço de
Abastecimento de Água–Carro Pipa, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13795, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13795, Termo
de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/13795 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Saboeiro/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual
em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos
do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contra-
tual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339039.50000.0 - 24177. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DO SOCORRO
LUCENA OLIVEIRA, 02-ANTONIO EMANUEL BRAGA CÂNDIDO. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105967/2024-95/PRÉ-RESERVA: 1341448
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, situada(o) na Av. General Afonso Albu-
querque, S/N, ANEXO 1 ANDAR BLOCO C 3 – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3218-1209, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0687-81,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à R. São Miguel, Nº 64 - Guagiru, Fone: (85) 3483-7668, CEP: 61.629-230, Município de
Caucaia-CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA SERVIDORES E COLABORADORES DA SEFOR
3, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22629, Termo de Participação nº 0022/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2024/22629, Termo de Participação nº 0022/2024 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22629 e Termo de Participação
nº 0022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado do(a) publicação, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 12.598,60 (DOZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 – 8884. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro
de 2024 SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- RODRIGO BENÍCIO COSTA, 02- MAISA MARTINS DA SILVA. Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107476/2024-89/PRÉ-RESERVA: 1313974
CONTRATANTE: A EEMTI SABINO NUNES DA SILVA – CREDE 02, situada(o) na Rua ROCHAEL MOREIRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0296-11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA:
RODRIGO MAGALHÃES ALVES, com sede na Rua Torreon, Nº 1533 LETRA A, CEP: 61.650-35, Fone: 85 99608-1207, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/06971, Termo de Participação nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06971, Termo de Participação nº 20240015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06971 e Termo de Participação nº 20240015, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO LUIS DO CURU – CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 240
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