DOE 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº185 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024
(DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 3.225,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA
FILHO - CONTRATANTE – RODRIGO MAGALHÃES ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEINA HELENA PEREIRA DA COSTA,
02- LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111501/2024-29/PRÉ-RESERVA: 1339344
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Professor Plácido Aderaldo Castelo, situada na Fazenda Amontada S/N, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0677-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Wellington Machado Vieira CONTRATADA:
FRANCISCO S. LIMA, com sede na rua Nogueira Acioli Nº 996 – Sala 01 – Centro, Fortaleza - CE, CEP: 60.110-140, Fone: 85 99630-5890, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de Gás e Outros Materiais Engarrafados nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19709 e
Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/19709 e Termo de Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19709 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339030.50000.0 - 12580. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de
2024 SIGNATÁRIOS: WELLINGTON MACHADO VIEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ANA CLAUDIA VIEIRA LIMA , 02- ARTHUR BENEVIDES DE SOUSA. Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100953/2024-85/PRÉ-RESERVA: 1338919
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CREDE 13, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0151- 57, situada na Av. Professora Machadinha Lima – 1381, José Rosa, Crateús, CEP 63.708-690, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. ANTÔNIO VALDENIR RABELO DE ARAÚJO CONTRATADA: J M
SOUSA RIBEIRO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, com sede na Rua EDUARDO ALBUQUERQUE de nº 189, Bairro VENÂNCIOS, CEP.
63708-330, Fone: (85) 996400057, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.605.947/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo(a) JOICY MOURÃO SOUSA RIBEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA, (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS), destinado ao deslocamento de pessoas, na realização das ações de formações, capacitações, seminários
e encontros, assim atendendo às demandas da CREDE13 – CRATEÚS-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica de nº 2024/20610, Termo de
Participação nº 0013/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação
Eletrônica de nº 2024/20610, Termo de Participação de nº 0013/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica de nº Nº 2024/20610 e Termo de Participação de nº 0013/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 30.389,80 (TRINTA MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE
REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.12.339
039.55000.1 - 16465 - MAPP 1079 22100022.12.362.143.11283.12.339039.55000.1 - 16465 - MAPP 21150. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO VALDENIR RABELO DE ARAÚJO - CONTRATANTE – JOICY MOURÃO SOUSA RIBEIRO – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Fernando Cesar dos Santos, 02- João Paulo da Silva Sousa. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.034022/2024-81/PRÉ-RESERVA: 1339935
CONTRATANTE: A EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, situada (o) na (Av) Salema, nº 85 Bairro Barra do Ceará Município de Fortaleza/CE,
Telefone (85) 3101-2705, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688-62 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu (sua) Diretor(a) Geral, Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: AJ SERVICOS LTDA no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45 com sede à RUA
TRAVESSA ALOISIO VIANA MOREIRA,50 CENTRO- PARACURU/CE, CEP:62680-000, representado neste ato pelo Srta. JONADABY DE CASTRO
ALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 0007/2024, Termo de Participação, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0007/2024 Termo de Participação e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0007/2024 e Termo de Participação, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira
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