DOE 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº185  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098809/2024-71/PRÉ-RESERVA: 1340173
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLAESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
DOUTOR JOSÉ IRANCOSTA, situada(o) na Rua Sérgio Pontes, S/N, bairro, Betânia, Município de Várzea Alegre-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0749-19, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES CONTRA-
TADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, com sede na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-Ce / CEP: 
61.652-640 Município: Caucaia-CE., Fone: (85) 9.9637-4848, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, 
representa do neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços 
TÉCNICOSPROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA EEEP DR. JOSÉ IRAN COSTA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/20528, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20528, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20528eTermo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: VARZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação como CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 489,00 (quatrocentos e oitenta 
e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES - CONTRATANTE – ZACARIAS 
DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA NETO, 02- EDUARDO PEREIRA 
BORGES. Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103415/2024-42/PRÉ-RESERVA: 1339367
CONTRATANTE: A Escola Indígena Francisco Gonçalves de Sousa situada(o) na Carnaúba II, Aldeia Gameleira,S/N, São Benedito/Ceará Telefone (88) 
3626-0810 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0388-74, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Francisca Suely 
da Silva Isaias CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ: 45.291.148/0001-60, com sede à Rua: Eudes 
Cardoso, n 20 - Messejana, Fortaleza - CE, 60.841-370, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira Nunes. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS E IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22411,Termo de Participação nº 08/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22411, Termo de Participação nº 
08/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22411 Termo 
de Participação nº 08/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO 
BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte)dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 2.366,00 (Dois Mil e Trezentos 
e Sessenta e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.500
00.0 - 12598. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA SUELY DA SILVA ISAIAS - CONTRATANTE – 
ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GLEICIENE DA SILVA LIMA, 02- SAYONARA RAIANNA MUNIZ 
SAMPAIO. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102669/2024-43/PRÉ-RESERVA: 1337479
CONTRATANTE: A EEFM ANTONIO DIAS MACEDO, situada na RUA Pedro Dantas Nº 340, bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza – Ce, 
CEP: 60.860-150, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0528-69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela EVILANE 
ALVES DE ARAÚJO CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR - ME, com sede na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal 
Rondon, Município de Caucaia – CE, CEP: 61.652-640, Fone: (85) 3294-5019, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de Serviços Profissionais Contábeis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21078, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21078, Termo 
de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/21078 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da 
publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial 
do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 115,00 (cento e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE 
ARAÚJO - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jean Carlos da Silva, 02- 
Rosângela Nogueira Braga. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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