DOE 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº185 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.091990/2024-95/PRÉ-RESERVA: 1340762
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Paulo Freire situada(o) na Comunidade de Assentamento Salão, n° S/N, Distrito de Manoel Correa, Município
de Mombaça/Ce, CEP: 63610-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0798-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
por Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com sede na Rua/Av Avenida Santos do Dumont, n° 1687
, Bairro Aldeota, CEP: 60.150-161, Município Fortaleza/Ce, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190-18, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo Sr André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais
– Serviços Contábeis nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19015, Termo de Participação nº 2024/009, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19015, Termo de Participação nº
2024/009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19015 e Termo
de Participação nº 2024/009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. VALOR GLOBAL: R$ 490,00 (Quatrocentos e Noventa Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 20359 . DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Silvana Vieira de
Sousa - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ELIENE ALVES DE SOUSA,
02- ANTONIA JHARDANY DE LIMA SILVA. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.033034/2024-99/PRÉ-RESERVA: 1333246
CONTRATANTE: A EEM LUZIA ARAÚJO BARROS, situada(o) a AVENIDA JOÃO BATISTA RIOS, nº 905, CENTRO, CEP 62.590-000, Itarema-Ce.
Telefone (88) 99931-2011, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0236-80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor
Geral, Sr. José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA – ME, com sede na Rua CONJ Stenio Rios, nº 330, Bairro Riacho,
Itarema/CE, CEP: 62.590-000, Fone: (85) 88 9902-9173, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pela sua representante Sra. Maria Gleiciane de souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de
Consumo(Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03747, Termo de Participação nº
2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº
2024/03747, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/03747 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de e 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado da sua publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ R$ 16.702,54 (Dezesseis mil, setecentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 4992. DATA DA
ASSINATURA: 17 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSE RENATO SOUSA RODRIGUES - CONTRATANTE – MARIA GLEICIANE DE SOUSA
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SIVANALDO SEVERINO DE MACEDO, 02- MARCIO ADRIANO LOPES. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10959.702024/93/PRÉ-RESERVA: 1337711
CONTRATANTE: A(O) A EEMTI HERMÍNIO BARROSO situada(o) na Rua Padre Guilherme n° 800, Bairro Padre Andrade, Município de Fortaleza/CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0467-02 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sebastião Leme de Vascon-
celos Filho CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1687, bairro Aldeota, Fortaleza/ce, CEP:
60150-160, Fone: (85) 3224-2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001- 18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ASSESSORIA CONTÁBIL., nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19706, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19706, Termo de Participação nº 20240010 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19706 e Termo de Participação nº 20240010, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 190,00
(CENTO E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.3390
39.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sebastião Leme de Vasconcelos Filho - CONTRATANTE –
André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Izaleda Chaves de Araújo, 02- Manoel Costa de Carvalho. Fortaleza,
26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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