DOE 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº185  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024
8120-3306, inscrita no CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pôr Maria das Graças Rodrigues 
Paula. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação Água Mineral. Nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/21721 e Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante 
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21721 e Termo de Participação nº 20240017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21721 e Termo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dia, contado da partir de sua publicação em diário oficial (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (Cem) dias, 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.137,00 (Vinte e Hum mil, cento 
e trinta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 
8866. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Juliana Evaristo Costa - CONTRATANTE – Maria das Graças Rodrigues Paula 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Romerito Pinho do Nascimento, 02- Antonia Elizangela Saraiva de Sousa. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107335/2024-66/PRÉ-RESERVA: 1336729
CONTRATANTE: A EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba/CE, Telefone: 
(88) 3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330- 58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. 
Regilberto José Silva CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA, com sede na Rua Presmilau Camerino, 131 – Bairro Coqueiro, Itapipoca – Ceará, 
CEP: 62.500-000, Fone: (85) 9968-56717, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.455.654/0001-38, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Copa e 
Cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08542 e Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08542 e Termo de Participação nº 20240006 e 
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08542 e Termo de Partici-
pação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, 
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 
636,80 (seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.144.20976.04.339030.50000.0 - 12599. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE 
– Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES, 02- MÁRCIO HENRIQUE 
VIEIRA SILVA. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085131/2024-67/PRÉ-RESERVA: 1340120
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ELZA GOMES MARTINS, situada(o) na na Rua Doca Pessoa, Nº 80, Bairro Padre Geraldo. Pedra Branca, Ceará. CEP: 
63630-000 Telefone: (88) 3515.2450, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) 
pelo Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, com sede na rua José Maria Veras, CEP: 62400-000, Fone: 88 
9-9975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo YURI ARAUJO 
MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS ABASTECIMENTO DE ÁGUA CARRO PIPA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16442, Termo de Participação 
nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/16442, Termo de Participação nº 20240012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/16442 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legis-
lações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da “ publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permaneçam vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro 
de 2024 SIGNATÁRIOS: NEYZIANE MEDEIROS DE LIMA E SILVA - CONTRATANTE – YURI ARAUJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ELIVANDA DA NOBREGA LIMA, 02- ANTONIO ARI DE SOUZA VIEIRA. Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085045/2024-54/PRÉ-RESERVA: 1340182
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ELZA GOMES MARTINS, situada(o) na na Rua Doca Pessoa, Nº 80, Bairro Padre Geraldo. Pedra Branca, Ceará. CEP: 
63630-000 Telefone: (88) 3515.2450, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) 
pelo Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: GALICIA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, com sede na RUA MARIA VIANA MOTA 
DE ABREU, CEP: 63660-000, Fone: 88 997267331, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.372.329/0001- 14, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo Antônio Kevin Alves da Silva Machado. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS 
DE TERCEIROS FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16466, Termo de Participação nº