DOE 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            81
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº185  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2024/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
Emitido em: 23/09/24 14:00
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) 
R$ 1,00
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO ATUALIZADA
ATÉ O BIMESTRE / 2024
RECEITAS REALIZADAS (A)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)
34.281.947.230,80
24.587.525.828,93
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
14.942.499.862,13
10.710.570.708,72
 ICMS
10.823.491.822,13
7.762.810.404,23
 IPVA
767.711.837,00
726.486.877,13
 ITCD
136.956.246,00
59.098.183,69
 IRRF
2.172.117.427,00
1.426.767.436,87
 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.042.222.530,00
735.407.806,80
 Contribuições
689.688.000,00
389.421.197,64
 Receita Patrimonial
1.514.076.925,96
687.198.120,31
 Aplicações Financeiras (II)
820.666.336,96
627.692.269,97
 Outras Receitas Patrimoniais
693.410.589,00
59.505.850,34
 Transferências Correntes
15.584.533.813,18
11.784.687.665,14
 Cota-Parte do FPE
10.060.067.598,00
7.179.506.626,72
 Transferências da LC nº 61/1989
33.410.810,00
22.241.793,86
 Transferências do FUNDEB
2.994.009.903,00
2.116.327.002,06
 Outras Transferências Correntes
2.497.045.502,18
2.466.612.242,50
 Demais Receitas Correntes
1.551.148.629,53
1.015.648.137,12
 Outras Receitas Financeiras (III)
135.520.498,00
71.857.120,48
 Receitas Correntes Restantes
1.415.628.131,53
943.791.016,64
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (I - (II + III))
33.325.760.395,84
23.887.976.438,48
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
3.240.544.185,26
1.910.137.703,37
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)
6.982.058,00
79.976.362,44
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)
5.075.574.315,22
541.197.857,95
 Operações de Crédito (VIII)
4.539.578.534,77
399.743.672,96
 Amortização de Empréstimos (IX)
0,00
34.176.475,51
 Alienação de Bens
663.730,00
6.104.777,39
 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
0,00
0,00
 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
0,00
0,00
 Outras Alienações de Bens
663.730,00
6.104.777,39
 Transferências de Capital
535.332.050,45
101.172.932,09
 Convênios
520.881.653,85
55.371.570,18
 Outras Transferências de Capital
14.450.396,60
45.801.361,91
 Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
 Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)
0,00
0,00
 Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = (VII - (VIII + IX + X + XI + XII))
535.995.780,45
107.277.709,48
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)
0,00
0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
37.102.300.361,55
25.905.391.851,33
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)
33.861.756.176,29
23.995.254.147,96
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA
ATÉ O BIMESTRE / 2024
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS 
PAGAS (A)
RESTOS A PAGAR 
PROCESSADOS 
PAGOS (B)
RESTOS A PAGAR NÃO 
PROCESSADOS
LIQUIDADOS
PAGOS (C)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO 
FONTES RPPS) (XVIII)
33.972.347.030,71
21.176.740.101,95
20.621.717.018,03 20.091.445.895,64
228.708.318,54
670.167.490,40
669.389.732,70
 Pessoal e Encargos Sociais
18.426.291.040,66
11.802.833.763,11
11.757.196.029,51 11.282.540.424,46
176.340.249,34
4.190.986,78
4.190.986,78
 Juros e Encargos da Dívida (XIX)
1.173.389.480,00
847.766.528,91
847.766.528,91
847.766.528,91
0,00
0,00
0,00
 Outras Despesas Correntes
14.372.666.510,05
8.526.139.809,93
8.016.754.459,61
7.961.138.942,27
52.368.069,20
665.976.503,62
665.198.745,92
 Transferências Constitucionais e Legais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
 Demais Despesas Correntes
14.372.666.510,05
8.526.139.809,93
8.016.754.459,61
7.961.138.942,27
52.368.069,20
665.976.503,62
665.198.745,92
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES 
(EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
32.798.957.550,71
20.328.973.573,04
19.773.950.489,12 19.243.679.366,73
228.708.318,54
670.167.490,40
669.389.732,70
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES 
(COM FONTES RPPS) (XXI)
3.196.894.674,77
1.891.980.105,61
1.891.946.107,06
1.804.139.666,04
31.897.168,94
666.120,35
666.120,34
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES 
(COM FONTES RPPS) (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO 
FONTES RPPS) (XXIII)
9.792.576.959,88
3.383.888.695,54
3.006.499.617,71
2.988.901.813,91
14.200.047,49
244.085.823,44
243.394.496,48
 Investimentos
4.719.377.371,94
2.146.834.772,94
1.769.543.994,40
1.751.946.190,60
14.200.047,49
243.867.318,39
243.175.991,43
 Inversões Financeiras
377.339.195,99
75.779.170,17
75.680.870,88
75.680.870,88
0,00
218.505,05
218.505,05
 Concessão de Empréstimos e 
Financiamentos (XXIV)
99.085.494,85
47.524.312,51
47.524.312,51
47.524.312,51
0,00
217.505,05
217.505,05
 Aquisição de Título de Capital 
já Integralizado (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
 Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
 Demais Inversões Financeiras
278.253.701,14
28.254.857,66
28.156.558,37
28.156.558,37
0,00
1.000,00
1.000,00
 Amortização da Dívida (XXVII)
4.695.860.391,95
1.161.274.752,43
1.161.274.752,43
1.161.274.752,43
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL 
(EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = 
(XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII))
4.997.631.073,08
2.175.089.630,60
1.797.700.552,77
1.780.102.748,97
14.200.047,49
243.868.318,39
243.176.991,43
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)
25.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL 
(COM FONTES RPPS) (XXX)
1.294.308,72
427.867,76
27.828,00
27.828,00
0,00
187.082,00
187.082,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE 
CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = 
(XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 
41.019.777.607,28
24.396.471.177,01
23.463.624.976,95 22.827.949.609,74
274.805.534,97
914.889.011,14
913.419.926,47
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL 
(EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) 
= (XX + XXVIII + XXIX)
37.821.588.623,79
22.504.063.203,64
21.571.651.041,89 21.023.782.115,70
242.908.366,03
914.035.808,79
912.566.724,13
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) 
- Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa 
- (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
1.889.216.780,15