DOE 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº185  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS 
PÚBLICOS DE SAÚDE(ASPS) - POR 
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA 
ECONÔMICA 
EXECUTADAS EM CONSÓRCIO 
PÚBLICO 
CONSOLIDADO
VALORES 
TRANSFERIDOS 
POR 
CONTRATO 
DE RATEIO 
(A)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS 
EM RESTOS 
A PAGAR 
NÃO 
PROCESSADOS
ATÉ O 
BIMESTRE 
(B)
% 
(B/A) X 100
ATÉ O 
BIMESTRE 
(C)
% 
(C/A) X 
100
ATÉ O 
BIMESTRE 
(D)
% 
(D/A) X 
100
   Despesas Correntes 
0,00
1.095.051,23
∞
779.987,63
∞
760.772,10
∞
0,00
   Despesas de Capital 
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS 
EXECUTADAS EM CONSÓRCIO 
PÚBLICO (VIII) = (I + II + III + IV + V + 
VI + VII)
64.581.811,93
69.756.771,98
108,01
56.640.210,47
87,70
54.510.112,87
84,40
0,00
 
DEDUÇÕES DA DESPESA COM ASPS
DESPESAS 
EMPENHADAS(D)
DESPESAS 
LIQUIDADAS(E)
DESPESAS 
PAGAS(F)
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (IX)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo 
que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (IX)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XI)
0,00
0,00
0,00
VALOR APLICADO EM ASPS (XII) = (VIII - IX - X - XI)
0,00
0,00
0,00
CONSÓRCIO
VALORES 
TRANSFERIDOS 
POR 
CONTRATO DE 
RATEIO (A)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
ATÉ O 
BIMESTRE 
(B)
% 
(B/A) X 100
ATÉ O 
BIMESTRE 
(C)
% 
(C/A) X 100
ATÉ O 
BIMESTRE 
(D)
% 
(D/A) X 100
CONS PUB DE SAUDE DO MACICO DE BATURITE
2.086.555,78
5.104.230,66
244,62
2.838.587,75
136,04
1.647.969,23
78,98
CONSOR PUBLICO DE SAUDE DE CAMOCIM
3.026.742,03
3.026.742,03
100,00
3.026.742,03
100,00
3.026.742,06
100,00
CONSORCIO P DE S DA MICRO JUAZEIRO NORTE
2.739.926,24
2.739.926,24
100,00
2.368.778,45
86,45
2.358.654,39
86,08
CONSORCIO PUB DE SAUDE DA MICRO DE CRATO
5.101.935,99
5.101.935,99
100,00
5.078.503,91
99,54
5.078.503,91
99,54
CONSORCIO PUB DE SAUDE DA MICRO RUSSAS
2.471.654,16
1.999.781,63
80,91
1.999.781,63
80,91
1.999.781,63
80,91
CONSORCIO PUB DE SAUDE MICRO BREJO SANTO
2.619.079,12
2.619.079,12
100,00
2.619.079,12
100,00
2.619.079,12
100,00
CONSORCIO PUB DE SAUDE MICRO DE CRATEUS
2.758.402,64
2.758.402,64
100,00
2.758.402,64
100,00
2.758.402,64
100,00
CONSORCIO PUBL DE SAUDE MICRO ITAPIPOCA
2.162.697,39
2.686.391,38
124,21
1.753.510,75
81,08
1.608.384,47
74,37
CONSORCIO PUBLICO DA MICROR DE CASCAVEL
2.468.644,08
1.264.800,57
51,23
927.600,31
37,58
880.145,56
35,65
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA IBIAPABA
2.825.259,54
2.728.918,19
96,59
2.669.870,27
94,50
2.578.827,69
91,28
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 
DA MICRO DE ARACATI
2.471.654,16
3.771.117,03
152,57
2.540.603,75
102,79
2.471.654,16
100,00
CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE 
DA MICRO DE QUIXADÁ
5.249.100,73
4.960.196,09
94,50
3.151.145,72
60,03
3.027.170,15
57,67
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA 
MICRORREGIAO DE CANINDE
3.659.257,92
3.500.000,00
95,65
3.469.257,92
94,81
3.469.257,92
94,81
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 
DA MICRORREGIÃO DE ICÓ
3.089.835,52
3.089.835,52
100,00
3.089.835,52
100,00
3.089.835,52
100,00
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE IGUATU
3.239.926,24
2.667.027,13
82,32
2.414.367,61
74,52
2.368.239,09
73,10
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA 
MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE
2.739.926,32
3.257.719,37
118,90
2.683.520,22
97,94
2.623.091,27
95,74
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DE ACARAU
2.471.654,16
2.471.654,16
100,00
2.471.654,16
100,00
2.471.654,16
100,00
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DE MARACANAU
3.100.386,45
4.370.246,84
140,96
3.073.986,53
99,15
3.068.747,20
98,98
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DE TAUA
4.076.136,00
5.415.729,93
132,86
3.809.032,75
93,45
3.790.949,95
93,00
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DO 
VALE DO CURU - CISVALE
3.375.695,38
3.375.695,38
100,00
2.325.170,48
68,88
2.082.653,41
61,70
CONSORCIO PUBLICO SAUDE DA MICRO SOBRAL
2.847.342,08
2.847.342,08
100,00
1.570.778,95
55,17
1.490.369,34
52,34
TOTAL
64.581.811,93
69.756.771,98
108,01
56.640.210,47
87,70
54.510.112,87
84,40
FONTE: Siafe-CE / SEFAZ-CE.
Elmano de Freitas da Costa
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR DO ESTADO
Roberto Daniel Foltz
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC Nº36.307/O-3
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO DE 2024
 BIMESTRE: JULHO E AGOSTO
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) 
R$ 1,00 
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 
2023
SALDO FINAL 
ATÉ O BIMESTRE 
TOTAL DE ATIVOS 
    Ativos Constituídos pela SPE 
TOTAL DE PASSIVOS 
    Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 
    Provisões de PPP 
    Outros Passivos 
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 
    Obrigações Contratuais 
    Riscos não Provisionados 
    Garantias Concedidas 
    Outros Passivos Contingentes 
DESPESAS 
DE PPP
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
DO ENTE 
FEDERADO, 
EXCETO 
ESTATAIS 
NÃO 
DEPENDENTES 
(I) = (I.1 + I.2)
74.959.408,64
84.408.173,86
98.908.659,36 102.732.725,03 106.413.470,41 110.137.941,87
9.444.305,70
-
-
-
-
  Contratadas 
(I.1)
74.959.408,64
84.408.173,86
98.908.659,36 102.732.725,03 106.413.470,41 110.137.941,87
9.444.305,70
-
-
-
-
Programa 
VAPT VUPT 
de Atend. 
Integrado ao 
Cidadão
74.959.408,64
84.408.173,86
98.908.659,36 102.732.725,03 106.413.470,41 110.137.941,87
9.444.305,70
-
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A contratar 
(I.2)
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