DOE 31/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180047
IG Nº971388000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180047 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará-PEFOCE, cujo 
OBJETO é: Aquisição de Balança Analítica para os Núcleos constituintes 
da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – CALF/PEFOCE, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do nº 8752018, até o dia 14/08/2018 às 8h30min (horário de Brasília). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
27 de julho de 2018.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180848
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20180848 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICA-
MENTOS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do nº 8482018, até o dia 13/08/2018 às 9h (horário de Brasília). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
27 de julho de 2018.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180888
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20180888 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do 
Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do nº 8882018, até o dia 14/08/2018 às 9h (horário de Brasília). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
27 de julho de 2018.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180891
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20180891 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do nº 8912018, até o dia 14/08/2018 às 8h30min (horário de 
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 27 de julho de 2018.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20180008
IG Nº962924000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a REMARCAÇÃO 
do Pregão Presencial nº 20180008, de interesse da Secretaria da Ciência, 
Tecnologia e Educação Superior – SECITECE, cujo OBJETO é: Contra-
tação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, 
cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas 
(CLT), para atender as necessidades nas áreas Técnica Administrativa e 
Informática da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – 
SECITECE. MOTIVO: Alterações no Edital. ENDEREÇO E DATA DA 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. 
Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 14/08/2018 às 15h 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 
de julho de 2018.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20180044
IG Nº966328000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº 
20180044 de interesse da Polícia Militar do Ceará-PMCE, cujo OBJETO 
é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra 
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela consolidação das leis 
trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de Assistência 
Social e Psicologia Social do Colégio da Polícia Militar General Edgard 
Facó, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDE-
REÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA 
DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, 
no dia 14/08/2018 às 8h30min (horário de Brasília-DF). FORNECIMENTO 
DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de julho de 2018.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20180023
IG Nº969892000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o REGIME DIFE-
RENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 20180023 de inte-
resse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA OBRA 
DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS 
COM VESTIÁRIO (25,8mX38m) EEM PRESIDENTE VARGAS, EEFM 
JUVÊNCIO BARRETO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA 
COM VESTIÁRIO ( 20mX30m ) EEFM GOV. VIRGÍLIO TÁVORA, 
NO MUNICÍPIO DO CRATO - CE. Realização: 9:30 horas do dia 28 de 
agosto de 2018 na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara 
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 
60811-520, Fortaleza - Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central 
de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 27 de julho de 2018.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20170001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública n° 20170001, de interesse da Companhia 
de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém-CIPP S/A, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO 
PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA, NAS ÁREAS ELÉTRICA, 
PREDIAL, MECÂNICA, DE INSTRUMENTAÇÃO E DOS SUBSISTEMAS 
CFTV, AUTOMAÇÃO E CONTROLE DE ACESSO, INCLUINDO FORNE-
CIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS, A SEREM EXECUTADOS NOS 
EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DO TERMINAL PORTUÁRIO 
DO PECÉM, comunicando aos licitantes e demais interessados que após 
análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada 
em 27/07/2018, o seguinte resultado: Empresa Classificada como VENCE-
DORA – NORMATEL ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de 
R$7.198.136,97; Consórcio Classificado em 2° LUGAR – CONSÓRCIO 
PECÉM SERVICE (MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. e CRJ 
PROJETOS E OBRAS LTDA), com o Valor Global de R$7.674.856,31. A 
proposta comercial da empresa TALDI INDÚSTRIA SERVIÇOS E INCOR-
PORAÇÕES LTDA foi desclassificada por descumprir os subitens 6.3, 6.7 
e 8.4 do Edital. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os 
detalhes da desclassificação, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.
br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de julho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20170061
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico Comprasnet: Nº1669/2017 de interesse da Secretaria da Educação, 
cujo Objeto é Aquisição de Gênero Alimentício não perecível para atender 
aos alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos 
municípios de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento 
da Educação – CREDE e Superintendências das Escolas Estaduais de Forta-
leza – SEFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste edital, no valor global de R$ 916.069,98. 
A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais informações 
poderão ser consultados nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e, 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de julho de 2018.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180018
IG Nº960212000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 
6132018 – Comprasnet, da SECRETARIA DA FAZENDA, cujo OBJETO 
é Aquisição de licenças para a solução corporativa de segurança de 
perímetro de rede da Sefaz-CE, bem como recontratação de serviços de 
suporte técnico, garantia de equipamentos appliance Checkpoint e atuali-
zação de versões de software e firmware para a solução, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº142  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2018