DOE 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº185  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR 
TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR 
UNITÁRIO
Maria Marta Andrade de Sousa Oliveira
301527-9-4
Odontóloga
II
3,0
131,43
394,29
08, 10, 16, 23, 24, 31
Enilda Gamas Pessoa Araújo
301594-9-7
Enfermeira
II
1,0
131,43
131,43
30, 31
Wilson Borges da Silva
301482-5-8
A. S. P.
II
3,5
131,43
460,01
10, 22, 23, 24, 25, 26, 31
Francisco Dimas da Silva
301531-5-4
A. S. P.
II
1,5
131,43
197,15
09, 10, 11
Israel da Silva Cordeiro
301524-9-2
A. S. P.
II
1,5
131,43
197,15
09, 10, 11
TOTAL
1.380,03
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.059579/2024-51 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas ao 
município de Juazeiro do Norte, pela SERVIDORA lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Icó, abaixo relacionada, que aconteceram 
durante o mês de Julho/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade 
com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR 
TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR 
UNITÁRIO
Simone Firmo de Moraes Almeida
300085-2-9
DNS-2
II
2,0
131,43
262,86
15, 24-25
TOTAL
262,86
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.050914/2024-55 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas 
dos municípios de Ibiapina, Quixadá, Quixeramobim e Russas para Fortaleza e de Fortaleza para os municípios de Itapipoca, Limoeiro do Norte, Russas e 
Quixeramobim pelos CONSELHEIROS do Conselho Estadual de Saúde - Cesau/CE, abaixo relacionado, que aconteceram durante os meses de Julho e 
agosto de 2024, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto 
nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
CARGO/
FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR UNITÁRIO
Alexandra Silva Cavalcante Feitosa
Conselheira
II
2,5
131,43
328,58
29-31
Ana Raquel Santana da Silva
Conselheira
II
2,5
131,43
328,58
29-31
Ana Paula Silveira de Moraes Vasconcelos
Conselheira
II
0,5
131,43
65,72
01
Francisco Oberlando Nascimento Mendonça
Conselheiro
II
2,5
131,43
328,58
29-31
Francisco Adriano Duarte Fernandes
Conselheiro
II
4,0
131,43
525,72
15-16, 31-02
Nelcilene dos Santos Silva
Conselheira
II
0,5
131,43
65,72
01
Suelany Rodrigues Vieira
Conselheira
II
2,5
131,43
328,58
29-31
TOTAL
1.971,48
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicado por incorreção.
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.045820/2024-64 (SUITE), RESOLVE RECONHECER a viagem realizada 
ao município de Itapipoca, pela SERVIDORA lotada na Coordenadoria de Vigilância Sanitária - COVIS, abaixo relacionada, que aconteceu durante o mês 
de Junho/2024, com a finalidade de realizar inspeção sanitária em indústria de alimentos, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, 
de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR 
TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR 
UNITÁRIO
Alexandra Castelo Branco Bezerra de Menezes
133126-1-3
Economista
II
0,5
131,43
65,72
11
TOTAL
65,72
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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PORTARIA Nº1362/2024.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS 
RESULTADOS ATINGIDOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2021, DESIGNA O GESTOR 
DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E GESTORA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o artigo 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17 da Lei Orgânica da Saúde nº8.080/90, o inciso XIV do Art. 50, da Lei nº16.710, de dezembro 
de 2018, e suas alterações, e o inciso XIV do art. 6º do Decreto Estadual nº34.048, de 28 de abril de 2021; CONSIDERANDO o Contrato de Gestão de 
nº01/2021, firmado entre esta Secretaria de Estado da Saúde - SESA, com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH, que tem por objetivo a gestão e 
operacionalização do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe - HRVJ; CONSIDERANDO a Portaria nº956/2023, que estabelece a composição da Comissão 
de Avaliação dos Resultados atingidos na execução do Contrato de Gestão de nº01/2021 e dá outras providências; RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição dos membros da Comissão de Avaliação dos Resultados atingidos na execução do Contrato de Gestão de nº01/2021, 
nos termos do Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Designar como Gestora do Contrato de Gestão de nº01/2021, a servidora Márcia Lúcia de Oliveira Gomes, matrícula 496056-1-7.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ