DOE 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº185  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024
as necessidades da área de informática (T.I) da rede SESA na Capital e Interior do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 22.013.397,84 (vinte e dois milhões e treze mil e trezentos e noventa e sete reais e oitenta 
e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir 25 de setembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII– DATA: 24/09/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha e Marilia Lopes Cruz Rolim.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1038/2023
PROCESSO Nº24001.056536/2024-13
PRÉ-RESERVA 1333383000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº524/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1038/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRA-
TADA: LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA- EPP; V – ENDEREÇO: Rua Antônio Sá e Silva, 1404, Tamatanduba, 
CEP: 61.760-000, Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, art. 65, ambos da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII – OBJETO: Prorrogação e o reajuste ao Contrato 1038/2023 celebrado com a LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
LTDA-EPP, cujo objeto é serviço de coleta e transporte externos, tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde do GRUPO D (Comum) 
produzidos pela Secretaria da Saúde do Estado e unidades de saúde vinculadas à rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.056.269,16 (um milhão e cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e dezesseis 
centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir 22 de setembro de 2024. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 19/09/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Mark Augusto Lara Pereira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202425682
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTACOES EIRELI e I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços 
para aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital do Pregão Eletrônico nº20231789 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº24001.017629/2023-41 . Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – 
EMPRESA(S) E ITEM(NS); JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI: ITEM 2 : 1297746 - SOLUCAO, ETER 
SULFURICO, LIQUIDO INCOLOR DE ODOR PENETRANTE INFLAMAVEL E VOLATIL, RECIPIENTE 1.0 LITRO- obs:.QUANT.: 1.832; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 30,2700. I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI: ITEM 1: 1411100 - CAL SODADA, SUBSTANCIA ABSORVENTE, 
COR BRANCA, PILULAS LENTICULARES, GRAU UMIDADE 14 A 18%, BOA ABSORCAO, 22L/100 GRS, GRAU DE DUREZA COM RUPTURA 
DE GRAO ACIMA DE 700GR, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:.QUANT.: 3.698.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0330. V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº20231789. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
25/09/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 292/2024
VIPROC Nº01573330/2022
PRÉ-RESERVA Nº1155226000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ 
MARTINIANO DE ALENCAR – SESA/HMJMA; CONTRATADA: EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPA-
MENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO COM 
COBERTURA TOTAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS, SEM NENHUM ÔNUS PARA A CONTRATANTE, DOS 
EQUIPAMENTOS DE APARELHOS DE ANESTESIA PERTENCENTES AO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR 
– HMJMA, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n°20221781 SESA / HMJMA e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 100.200,00 (Cem mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.17
1.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 – 7849; DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024; SIGNATÁRIOS: SILVANA FURTADO SÁTIRO e SERGIO 
ANTONIO LEITÃO DO VALE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1299/2024
NUP 24001.021771/2024-74
PRÉ-RESERVA Nº1312929000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS 
PARA LABORATORIOS LTDA; OBJETO: Aquisição de reagentes para testagem dos vírus CMV, BKV, EBV e VÍRUS HERPES 6 com cessão do 
equipamento em comodato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20240631 - SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, 
e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: 
R$ 4.233.000,00 (Quatro milhões, duzentos e trinta e três mil); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.
9200000.1.3.01 e 20219 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 23/09/2024; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria 
de Barros Carlos e Karina Hastenheiter Souza.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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