DOE 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            133
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº185  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1310/2024
PROCESSO Nº24001.053191/2024-46
PRÉ-RESERVA 1337457000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: ONCOEXO DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação de medicamento para cumprimento de ordem judicial em 
desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso IV, alínea ‘m’ da Lei Federal nº14.133/2021 
com suas alterações. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 11.618,10 (onze mil, 
seiscentos e dezoito reais, dez centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 23/09/2024. 
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Myrtis Eliene Lima de Andrade Peixoto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1338/2024
NUP 24001.057849/2024-99
PRÉ-RESERVA Nº1338128000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ONCOVIT 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: A aquisição por Dispensa de Licitação dos medicamentos para cumprimento de ordem 
judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 06 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado 
a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 177.355,92 (cento e setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais, noventa e dois centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024; SIGNA-
TÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e João Bosco Xavier.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1344/2024
NUP 24001.057490/2024-50
PRÉ-RESERVA Nº1339083000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ABBVIE 
FARMACÊUTICA LTDA; OBJETO: A aquisição por Dispensa de Licitação dos medicamentos para cumprimento de ordem judicial em desfavor do 
Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 696.686,40 (seiscentos e noventa e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
19813 - 19813 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Mayte B Wondrak.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231642
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA e 
CIEX DO BRASIL IND. E COM. DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que 
tem por objeto, futuras e eventuais de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20231642 – SESA. IV – ITEM(NS): DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA: ITEM 1: QUANT.: 49.140; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2300; VALOR TOTAL: R$ 11.302,20; ITEM 3: QUANT.: 2.142.036; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1900; VALOR TOTAL: R$ 
406.986,84; CIEX DO BRASIL IND. E COM. DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA: ITEM 2: QUANT.: 177.918; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000; 
VALOR TOTAL: R$ 35.583,60; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 453.872,64. VI – DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240542
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e ONMED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras 
e eventuais de MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 
nº20240542 – SESA. IV – ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA : ITEM 5: QUANT.: 1.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,8100 ; VALOR 
TOTAL: R$ 11.350,50 ; ITEM 6: QUANT.: 5.850 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3000 ; VALOR TOTAL: R$ 19.305,00 ; ONMED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8: QUANT.: 16.200 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9900 ; VALOR TOTAL: R$ 16.038,00; V – VALOR TOTAL A SER 
CONTRATADO EM ATA: R$ 46.693,50. VI – DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240630
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SELLENE COMERCIO E REPRESENTA-
COES LTDA, ROBERTO CORETTI – ME, ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e PRIME 
VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por 
objeto, futuras e eventuais de NUTRIÇÃO, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão 
Eletrônico nº20240630 - SESA. IV – ITEM(NS): SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 97.959; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 5,1200; VALOR TOTAL: R$ 501.550,08; ITEM 3: QUANT.: 8.200.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0467; VALOR TOTAL: R$ 382.963,35; ITEM 5: 
QUANT.: 1.016.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0467; VALOR TOTAL: R$ 47.465,88; ROBERTO CORETTI – ME: ITEM 2: QUANT.: 32.653; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 5,0000; VALOR TOTAL: R$ 163.265,00; ITEM 4: QUANT.: 2.733.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0500; VALOR TOTAL: R$ 136.675,00; 
ITEM 6: QUANT.: 338.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0600; VALOR TOTAL: R$ 20.328,00; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 7: QUANT.: 1.102.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0564; VALOR TOTAL: R$ 62.181,00; PRIME VITA 
NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 8: QUANT.:367.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1139; VALOR TOTAL: R$ 41.858,25; 
V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.356.286,56. VI – DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***