DOE 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº185 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA N°549/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso;
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.004927/2024-29, foi iniciado em 15/08/2024, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor unitário de R$
131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), ao servidor DIOGO
RIBEIRO VIANA, matrícula: 300.342-6-0 ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Canindé-CE, que viajou em
objeto de serviço a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 06 a 07 de agosto de 2024, com a finalidade de Participar da capacitação ao novo sistema de identificação
civil, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°551/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso;
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.005926/2024-00, foi iniciado em 03/09/2024, RESOLVE conceder quatro diárias e meia no valor unitário
de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 591,43 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), ao
servidor JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA DE MESQUITA, matrícula: 300.012-3-0 ocupante do cargo de Perito Criminal, lotado no Núcleo de Perícia
Forense em Tauá-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 19 a 23 de agosto de 2024, com a finalidade de Participar do
curso de operador de drone, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de
2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará.
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00916
PROCESSO Nº10011.007572/2023-49
ÓRGÃO GESTOR: Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de SWAB;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado,
e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou
valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico nº 20240015; Nos termos do Decreto
Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações; Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EMPRESA E ITENS:
IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL LTDA: ITEM 01: CÓDIGO 57541 - SWAB, para
coleta de secreções em geral, estéril, haste plástica, isento de substâncias inibidoras do crescimento bacteriano, embalagem 1.0 unidade. - Ampla Disputa
75%.; QUANTIDADE: 7.500. MARCA: LABOR. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,16. ITEM 02: CÓDIGO 57541 - SWAB, para coleta de secreções em geral,
estéril, haste plástica, isento de substâncias inibidoras do crescimento bacteriano, embalagem 1.0 unidade. - Cota Reservada 25%; QUANTIDADE: 2.500.
MARCA: LABOR. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,16. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de setembro de 2024.
Livio Cesar Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_002_2309/2024
CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA. OBJETO:
Aquisição de Carrinhos modulares. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento DISPENSA DE LICITAÇÃO POR
VALOR, na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com fulcro no Decreto nº 35.341/2023 e Decreto nº 35.474/2023 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO . VALOR GLOBAL: R$ 8.370,00 (cinco mil e cento e setenta e cinco reais e noventa e seis
centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.181.196.11245.03.449052.01.75912000701 DATA DA ASSINATURA: 25.09.2024. SIGNATÁ-
RIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Inacio Aprigio de Oliveira - Representante legal do CONTRATADO.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DO TRABALHO
O(A) SECRETÁRIO DO TRABALHO, RESPONDENDO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ALAN CESAR DE
SOUSA SAMPAIO, matrícula 30000056, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO TRABALHO, a partir de 20 de Setembro de 2024. SECRETARIA DO TRABALHO, Fortaleza, 20
de setembro de 2024.
Renan Ridley de Almeida Sousa
SECRETÁRIO DO TRABALHO, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO DO TRABALHO, RESPONDENDO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto
N º 35.345, de 14 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, JOSE WELINGTON
RIBEIRO SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura
Organizacional da SECRETARIA DO TRABALHO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO TRABALHO, Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Renan Ridley de Almeida Sousa
SECRETÁRIO DO TRABALHO, RESPONDENDO
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PORTARIA CC 0006/2024-SET - O ( A ) SECRETÁRIO DO TRABALHO, RESPONDENDO , no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.345 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR JOSE
WELINGTON RIBEIRO SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coorde-
nadoria de Empreendedorismo e Educação Profissional, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO
TRABALHO, Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Renan Ridley de Almeida Sousa
SECRETÁRIO DO TRABALHO, RESPONDENDO
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