DOE 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº185 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EXTRADO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE CHAMADA
PÚBLICA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE, EM CUMPRIMENTO
DA HOMOLOGADA /RATIFICADA PROCEDIDA PELO SR. ANTÔNIO ALEXANDRE SILVA SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 2023122702-CP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA
ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE. VENCEDORES: ANA CLAUDIA CLEMENTINO MAIA
INSCRITA NO CPF: 750.867.353-00 NO ITEM 34: CARNE BOVINA IN-NATURA 3 COM O VALOR TOTAL DE R$ 35.085,60 (TRINTA E
CINCO MIL, OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS); FRANCISCO CLEMENTINO MAIA INSCRITO NO CPF: 443.875.983-
87 NO ITEM 1: PEITO DE FRANGO CAIPIRA COM O VALOR TOTAL DE R$ 34.972,20 (TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E
SETENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS); PAULO MARCIO FREIRE INSCRITO NO CPF: 049.185.723-32 NO ITEM 47: PEITO
DE FRANGO CAIPIRA 15 COM O VALOR TOTAL DE R$ 29.143,50 (VINTE E NOVE MIL CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS); JUCIE NOGUEIRA CLEMENTINO INSCRITO NO CPF: 126.802.648-43 NO ITEM 33: CARNE BOVINA IN
NATURA 2 COM O VALOR TOTAL DE R$ 35.085,60 (TRINTA E CINCO MIL OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS);
ASSOSSIAÇÃO COMUNITARIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACENCIAS INSCRITA NO CNPJ: 13.122.588/0001-06 NOS ITENS
03: CARNE BOVINA IN NATURA MOIDA; ITEM 04: CARNE BOVINA IN NATURA; ITEM 06: CHEIRO VERDE; ITEM 11: CHEIRO
VERDE; ITEM 15: OVO DE GALINHA CAIPIRA – 6; ITEM 21: FILÉ DE PEIXE (TILÁPIA); ITEM 26: PEITO DE FRANGO CAIPIRA
7; ITEM 29: CARNE BOVINA IN NATURA MOÍDA 2; ITEM 30: CARNE BOVINA IN NATURA MOÍDA 3; ITEM 31: CARNE BOVINA IN
NATURA MOÍDA 4; ITEM 32: CARNE BOVINA IN NATURA MOIDA 5; ITEM 35: CARNE BOVINA IN NATURA 4; ITEM 36: CARNE
BOVINA IN NATURA5; ITEM 37: OVO GALINHA CAIPIRA – 2; ITEM 44: FILÉ DE PEIXA (TILÁPIA) 3; ITEM 45: CHEIRO VERDE 2;
ITEM 46: FILÉ DE PEIXE (TILÁPIA) 1; ITEM 48: CARNE BOVINA IN NATURA MOIDA 8; ITEM 49: CARNE BOVINA IN-NATURA 10
E ITEM 50: OVO DE GALINHA CAIPIRA - 5 COM O VALOR TOTAL DE R$ 444.474,50 (QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO
MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ANA ZELIA CLEMENTINO INSCRITA NO CPF:
443.891.323-34 NOS ITENS 13: CARNE BOVINA IN NATURA MOIDA 9 E ITEM 14: CARNE BOVINA IN NATURA 13 COM O VALOR
TOTAL DE R$ 39.064,00 (TRINTA E NOVE MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS); ROZELIA SILVA BANDEIRA INSCRITA NO CPF:
786.337.883-49 NO ITEM 43: FILÉ DE PEIXE (TILÁPIA) 2 COM O VALOR TOTAL DE R$ 33.726,00 (TRINTA E TRÊS MIL SETECENTOS
E VINTE E SEIS REAIS); JOSÉ FERNANDES DA SILVA INSCRITO NO CPF: 025.761.913-55 NO ITEM 2: PEITO DE FRANGO CAIPIRA 2
COM O VALOR TOTAL DE R$ 23.314,80 (VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS); BENEDITO
JOSÉ MARTINS INSCRITA NO CPF: 821.635.453-34 NO ITEM 23: PEITO DE FRANGO CAIPIRA 4 COM O VALOR TOTAL DE R$ 34.972,20
(TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS); RENAN DE LIMA MARTINS INSCRITA NO
CPF: 604.395.773-65 NO ITEM 28: PEITO DE FRANGO CAIPIRA 9 COM O VALOR TOTAL DE R$ 34.972,20 (TRINTA E QUATRO MIL
NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS); REGIS DE LIMA MARTINS INSCRITA NO CPF: 604.395.733-78 NO
ITEM 24: PEITO DE FRANGO CAIPIRA 5 COM O VALOR TOTAL DE R$ 34.972,20 (TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA
E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS); DOUGLAS PINHEIRO SALDANHA INSCRITA NO CPF: 071.706.503-04 NO ITEM 12: PEITO DE
FRANGO CAIPIRA 16 COM O VALOR TOTAL DE R$ 34.972,20 (TRINTA E QUATRO NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E
VINTE CENTAVOS); ANA PATRICIA ALMEIDA DOS SANTOS INSCRITA NO CPF: 853.251.983-00 NO ITEM 22: BOLO FOFO - 2 COM O
VALOR TOTAL DE R$ 29.296,80 (VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS); CARLOS JOSÉ
HOLANDA FERREIRA INSCRITO NO CPF: 098.490.893-50 NOS ITENS 5: OVO DE GALINHA CAIPIRA E ITEM 38: OVO DE GALINHA
CAIPIRA 3 COM O VALOR TOTAL DE R$ 36.278,00 (TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS); ÍTALO NASCIMENTO
CAMPOS INSCRITA NO CPF: 081.053.663-39 NO ITEM 25: PEITO DE FRANGO CAIPIRA 6 COM O VALOR TOTAL DE R$ 34.972,20
(TRINTA QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS); PEDRO LUCAS NASCIMENTO BORGES
INSCRITA NO CPF Nº 088.615.003-58 NO ITEM 27: PEITO DE FRANGO CAIPIRA 8 COM O VALOR TOTAL DE R$ 34.972,20 (TRINTA E
QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS); JOSÉ ARLAN ALVES DE FREITAS INSCRITA NO CPF:
009.304.893-90 NOS ITENS 07: POUPA DE ACEROLA; ITEM 08: POUPA DE CAJÚ; ITEM 10: POUPA DE GOIABA; ITEM 18: POUPA DE
MANGA 5 E ITEM 19: POUPA DE GOIABA 3; COM O VALOR TOTAL DE R$ 38.292,36 (TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E
DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS); ADRIANA DA SILVA CAVALCANTE INSCRITA NO CPF: 816.730.943-68 NO ITEM 39: POUPA
DE ACEROLA 2 COM O VALOR TOTAL DE R$ 12.328,00 (DOZE MIL TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS); AURÍZIO DE ALMEIDA
SILVA INSCRITA NO CPF: 014.369.463-44 NO ITEM 41: POUPA DE MANGA 2 COM O VALOR TOTAL DE R$ 30.820,00 (TRINTA MIL,
OITOCENTOS E VINTE REAIS); KAIQUE ARLAN SILVA ALVES INSCRITO NO CPF: 032.522.893-00 NOS ITENS 17: POUPA DE CAJÚ 5 E
ITEM 40: POUPA DE CAJÚ COM O VALOR TOTAL DE R$ 37.510,00 (TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS); MARIA ALVES
DE ALMEIDA SILVA INSCRITA NO CPF: 945.004.013-34 NO ITEM 42: POUPA DE GOIABA 2 COM O VALOR TOTAL DE R$ 30.750,00
(TRINTA MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); ALMIR DE ALMEIDA SILVA INSCRITO NO C.P.F: 059.218.353-07 NOS ITENS 09:
POUPA DE MANGA; ITEM 20: POUPA DE ACEROLA 5; ITEM 51: POUPA DE ACEROLA 4; ITEM 52: POUPA DE CAJÚ 4; ITEM 53: POUPA
DE MANGA 4 E ITEM 54: POUPA DE GOIABA 4 COM O VALOR TOTAL DE R$ 33.183,00 (TRINTA E TRÊS MIL CENTO E OITENTA E
TRÊS REAIS) E ANA FAUSTA DIÓGENES GRANJA INSCRITA NO CPF: 604.441.753-00 NO ITEM 16: BOLO FOFO - 3 COM O VALOR
TOTAL DE R$ 6.103,50 (SEIS MIL CENTO E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 E LEI
Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DECLARAÇÃO EMITIDA POR ALAN VINICIUS DOS SANTOS
MIGUEL – PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE LICITAÇÃO E HOMOLOGADA /RATIFICADA POR ANTÔNIO ALEXANDRE
SILVA SENA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JAGUARIBARA/CE, 30 DE JANEIRO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
0082024CEFMS – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-
08. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.675.190/0001-80, com Endereço na Rua
Felisalvina Mourão da Rocha, Nº 744 - Bairro - Caixa D’água - Cep. 62.270-000 - Hidrolândia - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0082024CEFMS. OBJETO: Contratação de empresa para executar as reformas de Unidades Básicas da Saúde
para atendimento do programa de requalificação de Unidades Básicas de Saúde, Instituído no Âmbito da Política Nacional de Atenção Básica do Governo
Federal, a ser efetuada no Município de Ipu/CE. PREÇO: R$ 882.526,51 (Oitocentos e Oitenta e Dois Mil, Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e
Um Centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta
da Dotação Orçamentária da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede Saúde Atenção Básica sob o Nº 07.01.1030110011.005 - 4.4.90.51.00 - FONTE
DE RECURSOS: 1.601.0000.00. DATA DO CONTRATO: Ipu, 25 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA
LTDA - ME - Francisco Jerberson Timbó Magalhães - Administrador. Ipu-CE, 25 de Setembro de 2024. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador
de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO Nº
001/2023/01 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2023 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria Municipal de Educação.
OBJETO: Aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios – perecíveis e não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria
da Educação do Município de Iracema. CONTRATADA: D G DISTRIBUIDORA LTDA-ME - (CNPJ N.º 00.642.003/0001-29). Termo Aditivo de
Sub-rogação no VALOR GLOBAL de R$ 272.000,00 em virtude da assinatura do Convênio Nº 083/2023, cujo Objeto é a Ampliação do Programa de
Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral, objetivando a implementação do 9º ano do Ensino Fundamental em Tempo Integral, neste município, através
do incentivo financeiro para implementação inicial do referido Programa, destinados ao atendimento aos 136 (cento e trinta e seis) alunos matriculados no
9º ano da Rede Municipal de ensino; e, em consonância com o Art. 65, inciso II, Alínea “c” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA:
até 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Resse Claúdia Alves de Almeida – Secretária de Educação. SIGNATÁRIO DA
CONTRATADA: Darcio Gleine de Almeida Diógenes - Representante Legal. DATA DO ADITIVO: 09/10/2023.
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