DOE 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
209
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº185 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024-001
– CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. A Secretaria de Saúde, com sede na Rua Santos Dumont, 909 – Centro de Redenção/CE, torna público aos
interessados ADITIVO PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO pactuado com a OSC INSTITUTO PRO HEMO SAÚDE - IPH, CNPJ N°
19.901.155/0001-27, cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC,
REGULARMENTE CONSTITUÍDA, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE
INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO EM CONJUGAR ESFORÇOS PARA O FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE GESTÃO, DAS
POLÍTICAS DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE (APS) NO
MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. O presente aditivo altera o valor global do Plano de Trabalho de R$ 19.439.461,78 (dezenove milhões, quatrocentos
e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos) para R$ 11.688.459,34 (onze milhões, seiscentos e oitenta e oito mil,
quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos), perfazendo SUPRESSÃO de R$ 7.753.002,44 (sete milhões, setecentos e cinquenta e três
mil, dois reais e quarenta e quatro centavos). Redenção/CE, 31 de julho de 2024. Emmanuella Carvalho Fonseca – Secretária Municipal de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P299590/2024 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24006 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 157/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 14/10/2024 às 09h
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Serviços de CONSTRUÇÃO DE BANCO
EM ALVENARIA E CONCRETO, conforme projetos, por meio da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 COM DESONERAÇÃO, conforme as
especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.
br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 26 de Setembro de 2024. A Pregoeira – Maria Natália
Alves Alcântara.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024
– SEDUC/CELOS – A Secretaria de Educação, torna público que realizará no dia 16 de Outubro de 2024, às 09h30min, no Site: www.bll.org.br, a
Concorrência Eletrônica Nº 03/2024 – SEDUC/CELOS, referente a Serviços remanescentes de construção, ampliação, reforma e urbanização de
quadras cobertas, na localidade de esteves, em Canoa Quebrada e nas Escolas Gercina Nepomuceno e Raízes e Asas, estando Aberto o Prazo para
Cadastramento das Propostas a partir do dia 30 de Setembro de 2024, às 10h até o dia 16 de Outubro de 2024, às 08h30min, com Abertura das Propostas
para Lances no dia 16 de Outubro de 2024, às 09h30min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, Nº 1146, no período de 07h30m às 11h30m, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação
deste aviso. Aracati-CE, 27 de Setembro de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Agente de contratação da Central Especial de Licitações de Obras e
Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024
– SEDUC/CELOS – A Secretaria de Educação, torna público que realizará no dia 17 de Outubro de 2024, às 09h30min, no Site: www.bll.org.br, a
Concorrência Eletrônica Nº 04/2024 – SEDUC/CELOS, referente a Serviços remanescentes de construção de piscina e quadra de vôlei para E.E.F.T.I.
Mirian Calixto, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 30 de Setembro de 2024, às 10h até o dia 17 de Outubro de
2024, às 08h30min, com Abertura das Propostas para Lances no dia 17 de Outubro de 2024, às 09h30min. O Edital estará disponível nos Sites: www.
bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em
dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 27 de Setembro de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Agente de
Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023/01 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PE-001/2023 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição de bens de consumo
(gêneros alimentícios – perecíveis e não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem
como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Iracema.
CONTRATADA: D G DISTRIBUIDORA LTDA-ME - (CNPJ N.º 00.642.003/0001-29). VENCEDORA dos Lotes; 01, 02, 03,04, 05 e 06 no VALOR
TOTAL de R$ 591.504,37. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Resse Claúdia Alves de Almeida –
Secretária de Educação. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Darcio Gleine de Almeida Diógenes - Representante Legal. DATA DO CONTRATO:
01/02/2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024-PE – A Prefeitura Municipal
de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 34/2024-
PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, conserto, peças
e instalações de aparelhos de ar condicionados, freezers, geladeira e bebedouros junto a Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. Esta
Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos:
http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do
Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 10 de Outubro de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 10 de Outubro de 2024. Início da Disputa
de Lances às 09h15min do dia 10 de Outubro de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao
Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE, 30 de Setembro de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/23/SMS-PE
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SMS-PE – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de
serviços de confecção de próteses dentárias no laboratório de próteses dentárias do Município de Cariré, no âmbito do Programa Brasil Sorridente, junto à
Secretaria de Saúde do Município de Cariré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O
presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado por mais 186 (cento e oitenta e seis) dias, conforme prazo de execução do contrato, com vigência a partir de 06 de Julho de 2024
até 06 de Janeiro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA
CONTRATADA: Whashington Sousa Rodrigues - W S RODRIGUES - ME. Cariré-CE, 26 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira –
Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/23/SMS-
PE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SMS-PE – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização
de serviços de confecção de próteses dentárias no laboratório de próteses dentárias do Município de Cariré, no âmbito do Programa Brasil Sorridente,
junto à Secretaria de Saúde do Município de Cariré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 37 da Lei 8.666/93, inciso XXI, e art. 65, §1º da Lei
nº. 8.666/93. DO ACRÉSSIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo valor de R$ 188.250,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil Duzentos e Cinquenta
Reais), passa agora ao Valor de R$ 235.025,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil e Vinte e Cinco Reais), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Whashington Sousa
Rodrigues – W S RODRIGUES. Cariré-CE, 26 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá - A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a rescisão
unilateral, com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com os artigos 77 e 78, inciso I, do mesmo diploma
legal, referente ao contrato nº 10.008/2024-06-SMS, com a empresa Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.897.039/0001-
00, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10.008/2023PERP, cujo objeto é Aquisição de materiais odontológicos e permanentes, de responsabilidade da
Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-CE. Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data de assinatura: 25 de setembro de 2024.
Fechar