DOE 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº185  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL  - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.09.27.01-PE.  
O(A) Consorcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00 
, do dia 14 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.09.27.01-PE . Objeto: Registro de Preços 
para contratação de pessoa jurídica, objetivando a prestação de futuros e eventuais serviços de locação de módulos habitacionais (cabines modulares), para 
atender as necessidades do Consórcio de Desenvolvimento da Região Central Sul - CODESSUL. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone ou no endereço. Piquet Carneiro/CE. Francisca Vera Lúcia Barbosa 
Lima - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.09.16.01 – IMAC.  A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de outubro de 2024, às 08h 30min (oito horas e 
trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério 
de julgamento Menor Preço Por Item, tombado sob o nº 2024.09.16.01 - IMAC, com fins ao aquisição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares 
destinados a UPA Animal, de interesse do Instituto de Meio Ambiente – IMAC do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da 
Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 27 de setembro de 2024. Ingrid Gomes Moreira – Pregoeira do Município 
de Caucaia/CE.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS  - Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato N° 
20237074. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS. – Contratado: Francisco de Assis Rios Reparação ME. CNPJ: 
63.485.395/0001-80. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 20237074, que tem como objeto a contratação de empresa especializada, para a 
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar da Policlínica Bernardo Félix da Silva, unidade gerida pelo Consórcio 
Público de Saúde da Microrregião de Sobral. Valor Global: 86.778,24. Assinatura: 25/09/2024. Vigência: 02/10/2024 até 01/10/2025. Dotação Orçamentária: 
Exercício 2024 – Atividade: 0101.10 302 1001.2.003 - Manutenção das Ações de Saúde de Policlínica/Sobral, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 
- Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, com Recursos Próprios, Fonte de recursos: 1500000000 – Da Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. – Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares – Diretora Executiva. – Assina pela contratada: 
Francisco de Assis Rios.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS  - Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato N° 
20237073.Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS. – Contratado: Francisco de Assis Rios Reparação ME. CNPJ: 
63.485.395/0001-80. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 20237073, que tem como objeto a contratação de empresa especializada, para a 
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar do Centro de Especialidades Odontológicas Regional, unidade gerida 
pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral. Valor Global: 43.885,68.  Assinatura: 25/09/2024. Vigência: 02/10/2024 até 01/10/2025. 
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 – Atividade: 0101.10 302 1001.2.002 - Manutenção das Ações de Saúde Bucal de CEO-R/Sobral, Classificação 
econômica: 3.3.90.39.00 - outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, com Recursos Próprios, Fonte de recursos: 1500000000 – DA Fundamentação Legal: Art. 
57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. – Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares – Diretora Executiva. – Assina 
pela contratada: Francisco de Assis Rios.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Nº  2024.09.11.01FG. O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através 
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as  09:00, do dia 16 de outubro de 2024,  no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 2024.09.11.01FG. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços técnicos especializados, no expurgo, armazenamento por meio 
de modernas técnicas, em banco de dados, de todo o acervo próprio do Municipio de Salitre-CE.   O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. 
Salitre/CE, 27 de setembro de 2024. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Inexigibilidade de Licitação n° 91004/2024. Extrato de Contrato 
n° 2024.09.25.106. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa NP TECNOLOGIA E 
GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ n° 07.797.967/0001-95. Objeto: Contratação de serviços de assinatura anual para acesso ao Banco de Preços, 
ferramenta via internet de pesquisa e comparação de preços praticados na Administração Pública, para atender as necessidades do Consórcio Público de 
Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Rudimar 
Barbosa dos Reis. CRATO/CE, 26/09/2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 
1009.01/2024 – PREGÃO ELETRONICO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados ADENDO de correção no edital convocatório. Motivo: Correção no edital ‘’QUALIFICAÇÃO TECNICA”, Fica alterada 
a data de abertura para o dia 14/10/2024, as 09:00hs. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da sala de Licitação e nos sítios https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.apuiares.ce.gov.br/licitacao.php# e https://licitamaisbrasil.com.br/ Apuiarés-Ce, 27 de setembro de 2024. Samuel de 
Castro Marques – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato - Tomada de Preços n. 2023.12.19.1. Partes: O Município de Umari, através 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresa Construtora Pedrosa LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
execução de pavimentação em pedra tosca nos Distritos de Pio X e Logradouro, Município de Umari/CE, nos termos do Convênio n. 014/CIDADES/2023 
- Plano de Trabalho n. 1089211/2023 e MAPP n. 5596, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades. Valor Total: R$ 
908.801,13 (novecentos e oito mil oitocentos e um reais e treze centavos). Prazo de Execução: 06 meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2025. Signatários: 
José Judas Tadeu Cesar Bento e Romulo Pedrosa Lima. Umari/CE, 25 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços n°. 2023.12.19.1. Objeto: Contratação 
de serviços a serem prestados na execução de pavimentação em pedra tosca nos Distritos de Pio X e Logradouro, Município de Umari/CE, nos termos do 
Convênio n. 014/CIDADES/2023 - Plano de Trabalho n. 1089211/2023 e MAPP n. 5596, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria 
das Cidades. Licitante Vencedor: Construtora Pedrosa LTDA - ME, proposta no valor de R$ 908.801,13, de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor - José Judas Tadeu 
Cesar Bento - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Data da Homologação: 24 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE LICITAÇÃO – ADENDO 01 – PROCESSO Nº P332606/2024. 
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CP24003 – SME (LICITANET Nº 105/2024) – Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA 
DISPUTA: 05/11/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação 
da escola Dinorah Tomaz Ramos, localizada na rua Pintor Lemos nº 72, Centro, no município de Sobral/CE. JUSTIFICATIVA: Retificação na Planilha 
Orçamentária e na data de realização do processo licitatório. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 
1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 26 de Setembro de 2024. O Agente de Contratação – Edson Luis Lopes Andrade.
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