DOE 31/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            do edital, no valor global de R$ 2.150.000,00. A íntegra da ata do certame, 
com os valores e demais informações, poderão ser consultados nos sistemas 
http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de 
julho de 2018.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico 2018 0025, de interesse da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ - CAGECE, cujo objeto é Registro de Preços para futuras 
e eventuais aquisições de softstarters, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
como vencedora dos grupos 01 e 02 as empresas LINSELÉTRICA LTDA 
e FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS 
DE MEDIDA E CONTROLE LTDA – ME, no valor global do grupo 01 R$ 
1.220.395,00 e grupo 02 R$ 519.231,57. A íntegra da ata do certame, com 
os valores unitários e demais informações, poderá ser consultada no sistema 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de julho de 2018.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180025
IG Nº952694000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 722039 – BB, da SECRETARIA DA SAÚDE, cujo OBJETO é Serviço 
de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças e 
acessórios nas instalações elétricas, ventiladores, nos motores bomba trifá-
sico de 3 e 5 cv, no quadro QGBT(quadro geral de baixa tensão), gerador e 
transformador de 225 kva, e manter durante 24h, um profissional (eletricista), 
para atender a demanda de serviços elétricos do hospital, por um período de 
12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 217.999,92. 
A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderão 
ser consultados nos sistemas e http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://
www.licitacoes-e.com.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 27 de julho de 2018.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180040
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 06232018 – Comprasnet, da Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras 
e eventuais aquisições de ORTOPOLIFOSFATO DE SÓDIO, no valor 
global de R$ 272.250,00. A íntegra da ata do certame, com os valores unitá-
rios e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 27 de julho de 2018.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0047
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico Nº 05832018 – Comprasnet, da Companhia de Água e Esgoto do 
Ceará-CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de DICLOROISOCIANURATO DE SÓDIO GRANULADO, 
no valor global de R$ 3.504.000,00 (três milhões quinhentos e quatro mil 
reais). A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, 
poderá ser consultada nos sistemas https://www.comprasgovernamentais.gov.
br e / ou https://www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de julho de 2018.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180746
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico COMPRASNET nº 746/2018 de interesse da Secretaria da Saúde 
do Estado, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Material de Laboratório (TESTE IMUNOCROMATO-
GRAFICO DE FLUXO LATERAL), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. 
Cumpridas todas as formalidades legais, as propostas das licitantes interessadas 
foram desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. A íntegra da 
ata do certame, poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.
ce.gov.br e, https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de julho de 2018.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20180012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado do RDC 
PRESENCIAL Nº 20180012 – SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO 
MAIOR DESCONTO PARA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO 
DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO MUNICÍPIO DE 
BARBALHA – CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou 
como VENCEDORA do certame licitatório a empresa OK EMPREENDI-
MENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com um percentual de 
desconto de 4,10%(quatro virgula dez por cento), perfazendo um valor global 
de R$ 1.527.267,01( Hum milhão quinhentos e vinte e sete mil duzentos e 
sessenta e sete reais e um centavo) e as demais empresas ficaram com suas 
propostas de percentuais de desconto na seguinte classificação: 2º lugar – 
AMP ENGENHARIA EIRELLI com percentual de desconto de 4,00%; 3º 
lugar – CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA com percentual de 
desconto de 3,50%; 4º lugar- IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA com percentual de desconto de 3,00%; 5º lugar- KG CONSTRUÇÕES 
LTDA com percentual de desconto 3,00%. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de julho de 2018.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20180015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do 
Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20180015 de interesse da 
Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO 
MAIOR DESCONTO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA 
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE – EEP MARVIN, NO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA – CE, cuja vencedora do certame foi a empresa 
POMPEU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com valor global de 
R$ 9.512.602,80 (nove milhões, quinhentos e doze mil, seiscentos e dois 
reais e oitenta centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 27 de julho de 2018.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20180019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do 
Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20180019 de interesse da 
Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO 
MAIOR DESCONTO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO 
DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE, 
cuja vencedora do certame foi a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES 
LTDA, com valor global de R$ 1.678.754,19 (hum milhão, seiscentos e 
setenta e oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos). 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de julho de 
2018.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº2018/0001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública n° 20180001, de interesse da Secretaria do Meio 
Ambiente – SEMA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE 
MUDANÇAS CLIMÁTICAS – PECM E O PLANO ESTADUAL DE 
ADAPTAÇÃO – PEA, comunicando aos licitantes e demais interessados 
que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão 
pública realizada em 27/07/2018, o seguinte resultado: consórcio inabilitado 
– CONSÓRCIO IDOM/MUDANÇAS CLIMÁTICAS-CEARÁ (IDOM 
CONSULTORIA LTDA e IDOM, CONSULTING, ENGINEERING, ARCHI-
TECTURE S.A.U.); e Empresa habilitada – WAYCARBON SOLUÇÕES 
AMBIENTAIS E PROJETOS DE CARBONO LTDA. A ata da sessão pública 
que divulgou este resultado, com os motivos da inabilitação, encontra-se 
disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme 
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Forta-
leza, 27 de julho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20180002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento da fase 
de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20180002 de interesse da 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), cujo 
objeto é a TOMADA DE PREÇOS Nº 20180002 - CAGECE, cujo objeto é 
a Licitação do tipo Menor Preço PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPE-
RAÇÃO ESTRUTURAL DO RESERVATÓRIO ELEVADO DE ÁGUA 
DE MARCO, DA UNIDADE DE NEGÓCIO BACIA DO ACARAÚ E 
COREAÚ – UNBAC. Desse modo, a Comissão Especial de Licitação 02, 
em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, informa aos lici-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº142  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2018

                            

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