DOMCE 01/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 01 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3558 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO TERMO DE 
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. 
 
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de 
Licitação N.º 2024.09.16.02 Objeto: a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL, 
INCLUINDO 
PLANEJAMENTO, 
IMPLEMENTAÇÃO, 
MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE SOLUÇÕES 
ESTRATEGICAS, 
BEM 
COMO 
APRIMORAR 
AS 
ATIVIDADES DE TREINAMENTO E ACOMPANHAR O 
ORGÃO EM QUESTÕES RELACIONADAS AS INTERAÇÕES 
INSTITUCIONAIS, NO AMBITO MUNICIPAL, REGIONAL E 
ESTADUAL, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos 
constantes 
em 
anexos. 
Favorecida: 
RCLN 
ASSESSORIA 
CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 06.183.890/0001-09, no valor de R$ 37.120,00 (TRINTA E 
SETE MIL CENTO E VINTE REAIS).). Ratifico a Dispensa de 
Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – 
ACOPIARA/CE, 27 DE SETEMBRO DE 2024. 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:E74BF3B3 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
SECRETARIA DO TRABALHO DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E 
RATIFICAÇÃO. 
 
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de 
Licitação N.º 2024.09.13.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL, 
INCLUINDO 
PLANEJAMENTO, 
IMPLEMENTAÇÃO, 
MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE SOLUÇÕES 
ESTRATEGICAS, 
BEM 
COMO 
APRIMORAR 
AS 
ATIVIDADES DE TREINAMENTO E ACOMPANHAR O 
ORGÃO EM QUESTÕES RELACIONADAS AS INTERAÇÕES 
INSTITUCIONAIS, NO AMBITO MUNICIPAL, REGIONAL E 
ESTADUAL, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, no Estado do 
Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: 
RCLN ASSESSORIA CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.183.890/0001-09, no valor de 
R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). 
Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da 
Lei N.º 14.133/21 – 
  
ACOPIARA/CE, 27 DE SETEMBRO DE 2024. 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:48548BF7 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO TERMO DE 
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. 
 
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de 
Licitação N.º 2024.09.16.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL, 
INCLUINDO 
PLANEJAMENTO, 
IMPLEMENTAÇÃO, 
MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE SOLUÇÕES 
ESTRATEGICAS, 
BEM 
COMO 
APRIMORAR 
AS 
ATIVIDADES DE TREINAMENTO E ACOMPANHAR O 
ORGÃO EM QUESTÕES RELACIONADAS AS INTERAÇÕES 
INSTITUCIONAIS, NO AMBITO MUNICIPAL, REGIONAL E 
ESTADUAL, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE