DOMCE 01/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3558

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RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei
540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor DANIEL LOPES
MARTINS do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL,
junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO bem como das demais
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria
N°400/2024.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 25 de
setembro de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de setembro de
2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:938280E1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°571/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos
cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado,
conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011
Considerando que a servidora a seguir qualificada apresentou
pedido expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse
protocolado em 25/09/2024;
Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor
público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre
de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato
administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei
9.504/97.
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei
540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora ISABEL ESMERO
ARAÚJO NETO do cargo de AUXILIAR DE APOIO
OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através
da portaria N°345/2024.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 25 de
setembro de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de setembro de
2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:687A8B21

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°572/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos
cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado,
conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011
Considerando que a servidora a seguir qualificada apresentou
pedido expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse
protocolado em 25/09/2024;
Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor
público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre
de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato
administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei
9.504/97.
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei
540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora FRANCISCA
PATROCINA ESMERO ARAUJO do cargo de ASSISTENTE DE
APOIO ADMINISTRATIVO DO PROGRAMA AUXILIO
BRASIL, junto a SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através
da portaria N°137/2024.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 25 de
setembro de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de setembro de
2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:07041313

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°573/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos
cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado,
conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011
Considerando que o servidor a seguir qualificado apresentou pedido
expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse protocolado
em 26/09/2024;
Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor
público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre
de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato
administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei
9.504/97.
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei
540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor GUILHERME
SOARES DA SILVA do cargo de ASSISTENTE DA GUARDA
MUNICIPAL, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através
da portaria N°888/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 26 de
setembro de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de setembro de
2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:345D236C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°574/2024