DOMCE 01/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3558 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
1501 
04 
122 
0100 
2.004 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 18.500,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS 
REAIS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 24 DE SETEMBRO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO. 
  
REPRESENTANTE: 
ZIL 
GUERRA 
CABÓ 
ARAÚJO 
– 
SECRETÁRIO DE GOVERNO. 
  
CONTRATADA: 
B 
M 
EDUARDO 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
02.577.520/0001-97. 
REPRESENTANTE: BRENO MAIA EDUARDO – CPF Nº. 
062.789.543-38.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:104D9207 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO: PE – 004/2024 – DIVERSAS. 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 004/2024 – DIVERSAS. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
ÓLEO 
LUBRIFICANTE 
AUTOMOTIVO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DOS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES OU VINCULADOS A FROTA DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS), 
DO 
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
2101 
08 
122 
0110 
2.029 
– 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR / 2101 08 243 0204 
2.030 - GESTÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA / 3101 
08 244 0202 2.021 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA / 2101 08 244 0203 2.035 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 
COMPLEXIDADE (PSE) / 2101 08 244 0205 2.037 – GESTÃO DO 
PROGRAMA BOLSA FAMILIA (IGD PBF); ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.950,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS E 
CINQUENTAS REAIS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 24 DE SETEMBRO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL. 
  
REPRESENTANTE: 
DEBORAH 
THAYNA 
AMANCIO 
CARNEIRO – SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 
  
CONTRATADA: 
B 
M 
EDUARDO 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
02.577.520/0001-97. 
REPRESENTANTE: BRENO MAIA EDUARDO – CPF Nº. 
062.789.543-38.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:AB749340 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO: PE – 004/2024 – DIVERSAS. 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 004/2024 – DIVERSAS. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
ÓLEO 
LUBRIFICANTE 
AUTOMOTIVO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DOS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES OU VINCULADOS A FROTA DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS), 
DO 
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
2901 
20 
122 
0100 
2.074 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 20.750,00 (VINTE MIL E SETECENTOS E 
CINQUENTAS REAIS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 24 DE SETEMBRO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA. 
  
REPRESENTANTE: 
ISAAC 
MAGALHÃES 
ROGÉRIO 
– 
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. 
  
CONTRATADA: 
B 
M 
EDUARDO 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
02.577.520/0001-97. 
REPRESENTANTE: BRENO MAIA EDUARDO – CPF Nº. 
062.789.543-38. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:C5C00046 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte, 
torna público o Extrato do CONTRATO nº 2024.09.18.01, resultante 
da 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
2024.08.06.01-PE. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
CONTRATADA: 
OXIGÊNIO 
PADRE 
CÍCERO 
EIRELI, 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 18 de setembro de 2024. Objeto: AQUISIÇÕES DE 
OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 210.600,00 (duzentos e dez mil e seiscentos 
reais). ASSINA PELO CONTRATANTE: Cicero Leadesom 
Oliveira da Silva, CARGO: Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Herculano Fagundes 
Nobre. Antonina do Norte/CE, 18 de setembro de 2024.