DOMCE 01/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3558 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:98F583E1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2024.09.26.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 
017/2024-PE 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.09.26.01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
017/2024-PE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
EM 
ENGENHARIA, 
TOPOGRAFIA, 
ARQUITETURA, DESENHOS TÉCNICOS E CAPATAZIA 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
E 
AÇÕES 
DA 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: ÁTOMO CONSTRUÇÕES 
E LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 28.177.357/0001-69. VALOR 
GLOBAL: R$ 811.599,96 (OITOCENTOS E ONZE MIL 
QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E 
SEIS 
CENTAVOS). 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
LEI 
Nº. 
14.133/2021. 
VIGÊNCIA: 
26/09/2024 
À 
26/ 
09/2025. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO MAYCOM 
VARELO 
PINHEIRO 
– 
CPF 
Nº 
026.662.743-90. 
PELA 
CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO PEREIRA. 
  
ARATUBA/CE, 26 DE SETEMBRO DE 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:7B6F2DC7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
DL2024.09.25.01 
 
contrATO Nº 2024.09.27.01 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2024.09.25.01 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A 
EMPRESA LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E 
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 
OBJETO: LOCAÇÃO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO 
INTEGRADO, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE FOLHA 
DE PAGAMENTO, SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS 
HUMANOS, IMPORTAÇÃO DE DADOS DA FOLHA DE 
PAGAMENTO PARA TRANSPARENCIA DE DADOS PESSOAIS 
DA 
FOLHA 
PARA 
O 
PORTAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE, 
CONTRACHEQUE 
ONLINE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 
14.133/2021. 
VALOR: R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) 
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06 (seis) meses. 
DATA: Aratuba/CE, 27 de Setembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE 
ASSIS LIMA – CPF Nº 654.450.153-00 – SECRETÁRIO DE 
TURISMO E CULTURA – CONTRATADA: JOÃO BEZERRA DE 
MENEZES NETO – CPF: 039.935.683-54  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:67B7690F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.09.10.1 
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.09.10.1. Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de 
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitantes Vencedores: a empresa DROGAMED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no 
CNPJ 
nº 
18.739.858/0001-38 
classificada 
no 
Lote 
01 
- 
MEDICAMENTO DESTINADOS AS ESF, no valor global de R$ 
1.950.000,00 (um milhão novecentos e cinquenta mil reais), Lote 02 - 
MEDICAMENTOS 
DESTINADOS 
A 
ATEÇÃO 
BÁSICA 
SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, no valor global de R$ 
718.999,00 (setecentos e dezoito mil novecentos e noventa e nove 
reais), Lote 03 - MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMÁCIA 
CENTRAL, no valor global de R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e 
um mil reais), LOTE 05- INJETAVÉIS, no valor global de R$ 
136.099,00 (cento e trinta e seis mil noventa e noventa e nove reais), 
CIRURGICA METROPOLITANA LTDA, inscrita no CNPJ nº 
04.780.761/0001-64, classificada no Lote 04 - INSULINA, no valor 
global de R$ 1.199.999,90 (um milhão cento e noventa e nove mil 
novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), de 
conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. 
Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 
71 da Lei nº 14.133/21 – Paulo Marcio Sampaio Filgueira - Ordenador 
de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 30 de setembro de 2024.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:4CD217B7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S) 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S) - 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.14.001. 
O(A) 
SECRETARIO(A) DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA 
VIAGEM/CE, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO(S) 
INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(AIS) Nº 2023.12.14.001 – 
04, ASSINADO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024 COM A 
EMPRESA: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA (EPP), 
PELO VALOR GLOBAL DE R$ 2.510.804,34 (DOIS MILHOES, 
QUINHENTOS E DEZ MIL, OITOCENTOS E QUATRO 
REAIS RE TRINTA E QUATRO CENTAVOS), ÓRGÃO 
GERENCIADOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS 
HIDRICOS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BOA 
VIAGEM/CE. ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BOA 
VIAGEM/CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0502.12.122.0002.2.013 
(SEC.EDUC) 
E 
0502.12.361.0005.2.025 
(TRANSP.ESCO) 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
33.90.39.00. 
CUJO 
OBJETO 
FIRMADO EM CONTRATADO FOI O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
HARDWARES, 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
PLATAFORMA 
INTEGRADA 
DE 
SUPORTE 
OPERACIONAL 
PARA 
TELEMETRIA 
E 
CONTROLE EXTERNO DE VEICULOS VIA SATELITE POR 
GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE 
INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES 
MAGNETICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO 
DE 
INTERMEDIAÇÃO 
DO 
PAGAMENTO 
PARA 
A 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA E DIESEL 
S10), 
BEM 
COMO 
DE 
PEÇAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E 
BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS 
CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPIO 
DE 
BOA 
VIAGEM/CE. 
VIGÊNCIA 
DO