DOMCE 01/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3558 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. BOA 
VIAGEM/CE, 10 DE JANEIRO DE 2024.  
  
FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO - 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação. 
  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:B8E58657 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.09.17.01 – Processo Originário: Carona 
Nº 2024.09.12.01/PC/PMC – Objeto: Adesão a Ata de Registro de 
Preços Nº. 01/010824/SME, de origem do Pregão Eletrônico Nº 
PE/01/030724/SME, do Município de Reriutaba/CE, para 
Aquisição de equipamentos digital e acervos de obras de 
literatura infantil, literatura infanto juvenil, obras literárias de 
clássicos brasileiros e literárias, e regional com licença para uso 
de plataforma biblioteca digital de e-books para suprir as 
necessidades da Secretaria de Educação do município de Croatá-
CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: 
R3 
EDITORA 
E 
TECNOLOGIA 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
47.099.511/0001-76 – Valor: R$ 929.940,00 (novecentos e vinte e 
nove mil novecentos e quarenta reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 19/09/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação 
Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 
14.133/21 
– 
Signatários: 
Nalva 
Marques 
Araújo 
Alves 
(CONTRATANTE); 
Rebeka 
Maranhão 
Rodrigues 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:915274FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 02140824/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 02140824/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER a servidora ANA WLÁDIA MOTA 
SEABRA 
TEIXEIRA, 
brasileira, 
casada, 
servidora 
pública 
municipal, psicóloga, inscrita no CPF nº. 004.***. **3-24, lotada na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, DUAS DIÁRIAS, 
referente aos dias 27 e 28 de agosto de 2024, no valor total de R$ 
300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de 
Fortaleza – CE, para PARTICIPAR DE UMA OFICINA SOBRE 
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS- MSE: INTERLOCUÇÃO DO 
MEIO ABERTO COM O FECHADO, de conformidade com o 
disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 
52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 
1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 14 de agosto de 2024, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:DBA81207 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07310724/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO 
DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO JOSE WELLINGTON 
MOURA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 07310724/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
JOSE 
WELLINGTON 
MOURA 
FILHO, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor Público do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, JOSE WELLINGTON 
MOURA FILHO, motorista, matrícula 8717, lotado na Secretaria 
Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 053.***.**3-90, referente 
aos dias 31 e 01 de agosto de 2024, no valor total de R$ 300,00 
(trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, conduzindo a paciente MARIA JOSÉ OLERIANO 
DE OLIVEIRA, para tratamento de saúde no HOSPITAL 
UNIVERSITÁRIO WALTER CANTIDIO, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, 
da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:6D8CC809 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01140824/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIA AO SERVIDOR PÚBLICO 
MARCELO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01140824/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO 
SERVIDOR PÚBLICO MARCELO DE OLIVEIRA 
TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER UMA DIÁRIA ao servidor do Município de 
Farias Brito, Estado do Ceará, MARCELO DE OLIVEIRA 
TEIXEIRA, brasileiro, inscrito no CPF nº 670.***.**3-34, referente