DOMCE 01/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3558 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e 
Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 06 de setembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:A8C1CE0D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05130824/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIA AO SERVIDOR PÚBLICO 
RODRIGO EMERSON ANTERO SILVA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 05130824/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO 
SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO EMERSON 
ANTERO 
SILVA, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER UMA DIÁRIA ao servidor do Município de 
Farias Brito, Estado do Ceará, RODRIGO EMERSON ANTERO 
SILVA , brasileiro, inscrito no CPF nº 035.***.**3-63, referente ao 
dia 31 de agosto de 2024, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta 
reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Juazeiro do Norte- 
Ceará, para participar do CURSO DE APRIMORAMENTO EM 
FATURAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR- SUS, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e 
com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e 
seus anexos. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 13 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:26D2D536 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03020924/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO 
ADREANO PEREIRA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 03020924/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
AO SERVIDOR PÚBLICO ADREANO PEREIRA 
DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor Público do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA 
DIAS, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 
inscrito no CPF nº 809.***.***-53, referente aos dias 02 e 03 de 
setembro 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, 
conduzindo o paciente MARCOS VINICYUS FERNANDES 
ARAUJO, para tratamento de saúde no HOSPITAL GERAL DE 
FORTALEZA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, 
da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, 
bem como Decreto nº 205/2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 02 de setembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:C71F07BC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 03260824/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS A YANKA JORDANIA LEITE 
AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 03260824/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
YANKA JORDANIA LEITE AMORIM, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER a servidora YANKA JORDANIA LEITE 
AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº. 605.***. **3-33, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, correspondente a UMA DIÁRIA, 
referente ao dia 31 de agosto de 2024, no valor total de R$ 50,00 
(cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Juazeiro 
do Norte – CE, para PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE 
APRIMORAMENTO EM FATURAMENTO AMBULATORIAL 
E HOSPITALAR- SUS, de conformidade com o disposto no Art. 69, 
inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 26 de agosto de 2024, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 26 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:CF15CFA6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01030924/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO 
ALAILTON PEREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.