DOMCE 01/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3558 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER a JOANA DARC RIBEIRO SILVA, 
brasileira, exercendo o cargo de bolsa tutor monitor escolar, inscrita 
no CPF nº. 007.***. **3-47, lotada na Secretaria Municipal de 
Educação, DUAS DIÁRIAS, referente aos dias 29 e 30 de agosto de 
2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de 
deslocamento a Cidade de Fortaleza – CE, para EVENTO DE 
FORMAÇÃO – PROJETO ESPORTE EM 3 TEMPOS, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 29 de agosto de 2024, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 29 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:377B1C28 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02050924/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PÚBLICA SARA 
GONÇALVES DOS SANTOS RODRIGUES, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 02050924/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDORA PÚBLICA SARA GONÇALVES 
DOS SANTOS RODRIGUES, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER UMA DIÁRIA a servidora do Município de 
Farias Brito, Estado do Ceará, SARA GONÇALVES DOS SANTOS 
RODRIGUES, brasileira, inscrita no CPF nº 055.***.**3-19, 
referente ao dia 06 de setembro de 2024, no valor total de R$ 50,00 
(cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de 
Barbalha- Ceará, para participar do CURSO HOTELARIA 
HOSPITALAR, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso 
X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e 
Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 05 de setembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:87074F49 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 04060924/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA PUBLICA MARIA 
ELISANGELA BESERRA PEREIRA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 04060924/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDORA PUBLICA MARIA ELISANGELA 
BESERRA 
PEREIRA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, a Servidora Publica do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, a Sra. MARIA ELISANGELA BESERRA 
PEREIRA, brasileira, servidora, inscrita no CPF nº. 812.***.**3-00, 
referente aos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2024, no valor total de 
R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento a cidade de Fortaleza –CE, para participar do 2º 
ENCONTRO 
DE 
FORMAÇÃO 
PRESENCIAL 
DOS 
FORMADORES 
MUNICIPAIS 
E 
REGIONAIS 
DO 
COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA- 
EDUCAÇÃO INFANTIL, que será em Fortaleza/CE, no Hotel 
Praia Centro, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, 
da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e 
Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 06 de setembro de 2024, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:01C52552 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03060924/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA PUBLICA CINTIA 
KELLY DE SOUSA RICARTO BRITO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 03060924/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDORA PUBLICA CINTIA KELLY DE 
SOUSA RICARTO BRITO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER TRES DIÁRIAS à servidora pública 
municipal CINTIA KELLY DE SOUSA RICARTO BRITO, 
brasileira, professora da CEI Joana Alves, matricula: 5214, inscrita no 
CPF nº 022.***.**3-94, referente aos dias 10, 11 e 12 de setembro 
de 2024, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), 
por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza –CE, para 
participar do 2º ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL 
DOS FORMADORES MUNICIPAIS E REGIONAIS DO 
COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA- 
EDUCAÇÃO INFANTIL, que será em Fortaleza/CE, no Hotel 
Praia Centro, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, 
da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de