DOMCE 01/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3558 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
MOURA FILHO, motorista, matrícula 8717, lotado na Secretaria 
Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 053. ***. **3-90, referente 
aos dias 16 e 17 de setembro de 2024, no valor total de R$ 300,00 
(trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, conduzindo a paciente MARIA JOSE OLERIANO 
DE OLIVEIRA, para tratamento de saúde no HOSPITAL 
UNIVERSITÁRIO WALTER CANTIDIO, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, 
da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 13 de setembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:E76B719B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05060924/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO 
ADREANO PEREIRA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 05060924/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
AO SERVIDOR PÚBLICO ADREANO PEREIRA 
DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor Público do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA 
DIAS, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 
inscrito no CPF nº 809.***.***-53, referente aos dias 08 e 09 de 
setembro 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, 
conduzindo 
o 
paciente 
MARIA 
JOSE 
OLERIANO 
DE 
OLIVEIRA, 
para 
tratamento 
de 
saúde 
no 
HOSPITAL 
UNIVERSITÁRIO WALTER CANTIDIO, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, 
da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 06 de setembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:3D42D04B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01150824/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIA AO SERVIDOR PUBLICO 
KLEBER PENHA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PORTARIA Nº 01150824/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO 
SERVIDOR PUBLICO KLEBER PENHA GOMES 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor público do 
Município de Farias Brito, KLEBER PENHA GOMES, brasileiro, 
inscrito no CPF nº 008. ***. **3-95, correspondente aos dias 27 e 28 
de agosto de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza/Ceará, para 
PARTICIPAR 
DO 
2º 
SIMPOSIO 
DE 
ZOONOSES, 
ENTOMOLOGIA E CONTROLE DE VETORES COM FOCO 
EM UMA SÓ SAUDE, nos termos do disposto no Art. 69, inciso X 
da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 15 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:604A2053 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04140824/2024 CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO 
SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 
 
PORTARIA Nº 04140824/2024 
  
CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR 
PUBLICO MUNICIPAL 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor público 
municipal BENJAMIN SOARES MENESES DOS SANTOS, 
brasileiro, advogado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência 
Social, inscrito no CPF nº 055. ***. **3-32, referente aos dias 27 e 28 
de agosto de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por 
motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza – CE, para 
PARTICIPAR 
DE 
UMA 
OFICINA 
SOBRE 
MEDIDAS 
SOCIOEDUCATIVAS- MSE: INTERLOCUÇÃO DO MEIO 
ABERTO COM O FECHADO, de conformidade com o disposto no 
art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 14 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal