DOMCE 01/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3558 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:70C7E37D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 03140824/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 03140824/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO EZEVILDO DE 
LIMA, brasileiro, servidor público municipal, motorista, inscrito no 
CPF sob o nº. 889.***. **3-87, lotado na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, DUAS DIÁRIAS, referente aos dias 27 e 28 de 
agosto de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por 
motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza – CE, para 
PARTICIPAR 
DE 
UMA 
OFICINA 
SOBRE 
MEDIDAS 
SOCIOEDUCATIVAS- MSE: INTERLOCUÇÃO DO MEIO 
ABERTO COM O FECHADO,, referente a uma diligencia para o 
IML, para exame de corpo de delito, de conformidade com o disposto 
no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei 
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 
de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 14 de agosto de 2024, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:B2A24589 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 05140824/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 05140824/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDORA 
PUBLICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, a servidora, coordenadora do CRAS de Farias 
Brito, Estado do Ceará a Sra. MARIA CLEOMAR FERNANDES, 
brasileira, servidora pública municipal, inscrita no CPF nº 023. ***. 
**3-82, referente aos dias 27 e 28 de agosto de 2024, no valor total de 
R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de 
Fortaleza – CE, para PARTICIPAR DE UMA OFICINA SOBRE 
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS- MSE: INTERLOCUÇÃO DO 
MEIO ABERTO COM O FECHADO, de conformidade com o 
disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 
52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 
1.129 de 04 de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 14 de agosto de 2024, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:E80965F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 02260824/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS A SALETE GONÇALVES DOS 
SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 02260824/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SALETE GONÇALVES DOS SANTOS, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER a servidora SALETE GONÇALVES DOS 
SANTOS, brasileira, inscrita no CPF nº. 055.***. **3-47, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, correspondente a UMA DIÁRIA, 
referente ao dia 31 de agosto de 2024, no valor total de R$ 50,00 
(cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Juazeiro 
do Norte – CE, para PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE 
APRIMORAMENTO EM FATURAMENTO AMBULATORIAL 
E HOSPITALAR- SUS, de conformidade com o disposto no Art. 69, 
inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 26 de agosto de 2024, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 26 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:38AD737B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01080824/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO 
DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO JOSE WELLINGTON 
MOURA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01080824/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
JOSE 
WELLINGTON 
MOURA 
FILHO, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor Público do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, JOSE WELLINGTON