DOMCE 01/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3558 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
MOURA FILHO, motorista, matrícula 8717, lotado na Secretaria 
Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 053.***.**3-90, referente 
aos dias 08 e 09 de agosto de 2024, no valor total de R$ 300,00 
(trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, conduzindo a paciente FRANCISCA ESTACIO 
DE OLIVEIRA, para tratamento de saúde no ONCOCENTRO 
FORTALEZA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, 
da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, 
bem como Decreto nº 205/2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 08 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:BEC757C2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº.03210824/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIA AO SERVIDOR PÚBLICO TIAGO 
DE ARAUJO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº.03210824/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
TIAGO 
DE 
ARAUJO 
LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
 
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, o Sr. TIAGO DE ARAUJO LEITE, 
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n.º 961.***.**3-53, 
correspondente a UMA DIÁRIA, no dia 22 de agosto de 2024, no 
valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento, à 
viagem a Cidade de Juazeiro do Norte – Ceará, para participação do 
TREINAMENTO SOBRE PLANEJAMENTO: O INICIO PARA 
UMA CONTRATAÇÃO COM QUALIDADE - “CONTRUINDO 
OS ARTEFATOS DO PLANEJAMENTO NA NLLC- LEI Nº 
14.133/2021de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da 
Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 21 de agosto de 2024, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 21 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:D4667A31 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 01210824/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIA AO SERVIDOR PÚBLICO 
ROMÁRIO FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 01210824/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO 
SERVIDOR PÚBLICO ROMÁRIO FERREIRA DA 
SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, o Sr. ROMÁRIO FERREIRA DA SILVA, 
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 053.***. **3-93, correspondente 
a UMA DIÁRIA, no dia 22 de agosto de 2024, no valor de R$ 50,00 
(cinquenta reais), por motivo de deslocamento, à viagem a Cidade de 
Juazeiro do Norte – Ceará, para participação do TREINAMENTO 
SOBRE 
PLANEJAMENTO: 
O 
INICIO 
PARA 
UMA 
CONTRATAÇÃO COM QUALIDADE - “CONTRUINDO OS 
ARTEFATOS DO PLANEJAMENTO NA NLLC- LEI Nº 
14.133/2021, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da 
Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 21 de agosto de 2024, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 21 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:619460B3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº.02210824/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PÚBLICA RAIS 
BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº.02210824/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDORA PÚBLICA RAIS BARBOSA DA 
SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, a servidora Pública do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, RAIS BARBOSA DA SILVA, brasileira, 
inscrita no CPF nº 605.***.***-44, correspondente a UMA DIÁRIA, 
no dia 22 de agosto de 2024, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), 
por motivo de deslocamento, à viagem a Cidade de Juazeiro do Norte 
– 
Ceará, 
para 
participação 
do 
TREINAMENTO 
SOBRE 
PLANEJAMENTO: O INICIO PARA UMA CONTRATAÇÃO 
COM QUALIDADE - “CONTRUINDO OS ARTEFATOS DO 
PLANEJAMENTO 
NA 
NLLC- 
LEI 
Nº 
14.133/2021, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 21 de agosto de 2024, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 21 DE AGOSTO DE 2024.