DOMCE 01/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3558 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:DD84AAFB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03230824/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIA AO SERVIDOR PUBLICO 
CARLOS PIERRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 03230824/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO 
SERVIDOR 
PUBLICO 
CARLOS 
PIERRE 
RODRIGUES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao conselheiro tutelar CARLOS PIERRE 
RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF nº 038. 
***. **3-05, UMA DIÁRIA, referente ao dia 27 de agosto de 2024, 
no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte - Ceará, para participar 
de uma OFICINA DO SISTEMA SIPIA- CT VERSÃO ATUAL 
para realizar atendimento externo e estudo de caso, de conformidade 
com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os 
art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 
1.129 de 04 de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 23 de agosto de 2024, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 23 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:C87011F1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02230824/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIA AO SERVIDOR PUBLICO 
ADAUMIR PEREIRA NERE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 02230824/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO 
SERVIDOR 
PUBLICO 
ADAUMIR 
PEREIRA 
NERE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER UMA DIÁRIA ao servidor público municipal 
ADAUMIR PEREIRA NERE, brasileiro, motorista, lotado na 
Secretaria de Assistência Social, inscrito no CPF nº 771. ***. **3-34, 
referente ao dia 27 de agosto de 2024, no valor total de R$ 50,00 
(cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro 
do Norte - Ceará, para participar de uma OFICINA DO SISTEMA 
SIPIA- CT VERSÃO ATUAL, nos termos do disposto no art. 69, 
inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006, bem como Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 
e Decreto nº 205/2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 23 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 23 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:88C14CFA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05230824/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIA AO SERVIDOR PUBLICO 
FRANCISCO GRACELIO FERREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 05230824/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO 
SERVIDOR PUBLICO FRANCISCO GRACELIO 
FERREIRA 
SILVA, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao conselheiro tutelar suplente, FRANCISCO 
GRACELIO FERREIRA SILVA brasileiro, inscrito no CPF nº 346. 
***. **3-72, UMA DIÁRIA, referente ao dia 27 de agosto de 2024, 
no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte - Ceará, para participar 
de uma OFICINA DO SISTEMA SIPIA- CT VERSÃO ATUAL 
para realizar atendimento externo e estudo de caso, de conformidade 
com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os 
art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 
1.129 de 04 de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 23 de agosto de 2024, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 23 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:E0350DE5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04230824/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PUBLICA 
FRANCISCA CLARICE LACERDA DE LIMA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 04230824/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDORA PUBLICA FRANCISCA CLARICE 
LACERDA 
DE 
LIMA, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 

                            

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