DOMCE 01/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3558 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Art. 
1º. 
CONCEDER 
a 
conselheira 
tutelar 
FRANCISCA 
CLARICE LACERDA DE LIMA, CPF 049. ***. ***-96, UMA 
DIÁRIA, referente ao dia 27 de agosto de 2024, no valor total de R$ 
50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de 
Juazeiro do Norte - Ceará, para participar de uma OFICINA DO 
SISTEMA SIPIA- CT VERSÃO ATUAL, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, 
da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 23 de agosto de 2024, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 23 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:E14D9B9C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01270824/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIA AO SERVIDOR PUBLICO 
AURICELIO CORREIA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01270824/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO 
SERVIDOR PUBLICO AURICELIO CORREIA DE 
SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 
1º. 
CONCEDER 
ao 
servidor 
público, 
AURICELIO 
CORREIA DE SOUSA, brasileiro, inscrito no CPF nº 681. ***. **3-
49, correspondente a DUAS DIÁRIAS, referente aos dias 05 e 06 de 
setembro de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza- Ceará, para 
participar do II SEMINARIO DE GOVERNANÇA “CEARÁ UM 
SÓ” para realizar atendimento externo e estudo de caso, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 27 de agosto de 2024, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 27 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:D252C98A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02070824/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO 
ADREANO PEREIRA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 02070824/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
AO SERVIDOR PÚBLICO ADREANO PEREIRA 
DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor Público do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA 
DIAS, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 
inscrito no CPF nº 809.***.***-53, referente aos dias 08 e 09 de 
agosto de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, 
conduzindo o paciente IGOR MARTINS SANTOS, para tratamento 
de saúde no HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 
205/2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 07 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:34768133 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04210824/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIA AO SERVIDOR PUBLICO 
AURELIO DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 04210824/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO 
SERVIDOR PUBLICO AURELIO DE OLIVEIRA 
ALCÂNTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor público, AURELIO DE 
OLIVEIRA ALCÂNTARA, brasileiro, inscrito no CPF nº 062. ***. 
**3-70, correspondente a DUAS DIÁRIAS, referente aos dias 05 e 06 
de setembro de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), 
por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza- Ceará, para 
participar do II SEMINARIO DE GOVERNANÇA “CEARÁ UM 
SÓ” para realizar atendimento externo e estudo de caso, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 21 de agosto de 2024, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 21 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal