DOMCE 01/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3558 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER UMA DIÁRIA a servidora do Município de 
Farias 
Brito, 
Estado 
do 
Ceará, 
FRANCISCA 
CLARA 
RODRIGUES OLIVEIRA , brasileira, inscrita no CPF nº 
049.***.**3-89, referente ao dia 31 de agosto de 2024, no valor total 
de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade 
de Juazeiro do Norte- Ceará, para participar do CURSO DE 
APRIMORAMENTO EM FATURAMENTO AMBULATORIAL 
E HOSPITALAR- SUS, de conformidade com o disposto no art. 69, 
inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 
de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 
e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 13 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:868D0E62 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01300824/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO 
DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO JOSE WELLINGTON 
MOURA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01300824/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
JOSE 
WELLINGTON 
MOURA 
FILHO, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor Público do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, JOSE WELLINGTON 
MOURA FILHO, motorista, matrícula 8717, lotado na Secretaria 
Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 053. ***. **3-90, referente 
aos dias 01 e 02 de setembro de 2024, no valor total de R$ 300,00 
(trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, conduzindo a paciente JAINE RODRIGUES 
SILVA, para tratamento de saúde no HOSPITAL CESAR CALS 
, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como 
Decreto nº 205/2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 30 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 30 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:D81E212A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02060924/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA PUBLICA 
RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 02060924/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDORA PUBLICA RAIMUNDA MARIA DA 
CONCEIÇÃO 
LIMA, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER TRES DIÁRIAS à servidora pública 
municipal RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA, 
brasileira, professora da EEITI Professora Maria Gracildes Ribeiro, 
matricula: 5386, inscrita no CPF nº 088.***.**3-74, referente ao dia 
10, 11 e 12 de setembro de 2024, no valor total de R$ 450,00 
(quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade 
de Fortaleza –CE, para PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO DE 
FORMAÇÃO 
PRESENCIAL 
DOS 
FORMADORES 
MUNICIPAIS 
E 
REGIONAIS 
DO 
COMPROMISSO 
NACIONAL 
CRIANÇA 
ALFABETIZADA- 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL, que será em Fortaleza/CE, no Hotel Praia Centro, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e 
com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e 
seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 06 de setembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:7B9D9408 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N.º 
2024.09.13-01. 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
N.º 
2024.09.11.1. 
Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 
e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Farias Brito, 
através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e a 
empresa CAIO BRITO PRODUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob 
o 
n.º 
46.266.140/0001-07. 
Objeto: 
Contratação 
de 
show 
artístico/musical do cantor CAIO BRITO, a se realizar durante a 
EXPOVAQ 2024, no Município de Farias Brito/CE. Valor do Show: 
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência Contratual: 30 (trinta) 
dias. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Rodolfo 
Diogo de Sampaio Filho. Data: 13 de setembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:4092FBD7 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.07.09-01. Pregão Eletrônico 
n.º 2024.06.14.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura, 
e 
a 
empresa 
SG 
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: Contratação 
para a prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhão,