DOMCE 01/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3558

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com motorista, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando
Silveira de Araújo e Sergiano Linard de Alencar. Data de Assinatura
do Contrato: 09 de julho de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:28106992

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.02.01-08.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.21.1. OBJETO: Acréscimo
no quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo
n.º 2024.02.01-08, firmado em 01 de fevereiro de 2024, cujo objeto é
a contratação de serviços a serem prestados na confecção de materiais
gráficos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo
Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até
31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso
I, alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S):
Fundo Municipal de Assistência Social – Antônia da Penha Sena
Pierre.
CONTRATADO(A):
ABACO
GRÁFICA
DIGITAL
INFORMÁTICA LTDA. – Geovane Macedo Barbosa. DATA: 11 de
setembro de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:045BA45C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 173/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Retifica data de admissão da Servidora Maria do
Socorro Garcia Vitalino, diante de divergência
detectada no Sistema da Folha de Pagamento Layout
e Sistema Aspec Folha, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO ter sido detectado pela Divisão de Recursos
Humanos desta Municipalidade erro na data de admissão cadastrada
no Sistema da Folha de Pagamento Layout e Sistema Aspec Folha, da
servidora Maria do Socorro Garcia Vitalino, matrícula nº 0200263;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar junto ao Sistema da Folha de Pagamento Aspec
Folha, a data de admissão da servidora Maria do Socorro Garcia
Vitalino, matrícula nº 0200263, para a data correta de 02 de março de
1998, conforme Portaria de Nomeação nº 063/98, ora junta.

Art. 2º. Encaminhe-se à Divisão de Recursos Humanos para as
devidas atualizações.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
24 de setembro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:54AE18CA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 174/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de
cargos que exercem, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias aos servidores com as matrículas, nomes,
lotações e período de gozo, abaixo relacionados, em face do período
aquisitivo de 2023/2024:

Matrícula
Nome
Órgão
Gozo de férias
1228571
ALISSON MONTEIRO DE
SENA
SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM E
FINANCAS
01/10/2024
a
20/10/2024
0821144
AURELITA MARTINS DA
SILVA LIMA
SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM E
FINANCAS
14/10/2024
a
02/11/2024
0716804
EDVANDRO
EUFRAZIO
DA SILVA
SEC.
MUN.
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
05/09/2024
a
04/10/2024
0203211
GILIARD RODRIGUES DE
OLIVEIRA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
01/09/2024
a
30/09/2024
0716642
JOAO
OLIVEIRA
FERREIRA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
01/09/2024
a
30/09/2024
0200050
JOSE EUDES FERNANDES
DOS SANTOS
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
01/09/2024
a
30/09/2024
0716502
LUIZ SERAFIM DE SOUSA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
01/09/2024
a
30/09/2024
0200026
MARCOS
ANTONIO
PEREIRA BARBOSA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
01/09/2024
a
30/09/2024
0200344
MARIA JOSE DA SILVA
REBOUCAS
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
01/09/2024
a
30/09/2024

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
30 de setembro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:CDE213CC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 175/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de
cargos que exercem, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias aos servidores com as matrículas, nomes,
lotações e período de gozo, abaixo relacionados, em face do período
aquisitivo de 2023/2024:
Matrícula
Nome
Órgão
Gozo de férias
0201960
OTAVIO
GOMES
MONTEIRO
SEC.
MUN.
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
15/10/2024
a
13/11/2024
0202142
SALVELITA
RIBEIRO
DOS SANTOS
SEC.
MUN.
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
01/10/2024
a
30/10/2024
0716480
SILONITA REINALDO DA
SILVA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
01/09/2024
a
30/09/2024

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
30 de setembro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:A4B24E24