DOMCE 01/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3558 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:A51E9D3A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
MAYARA AGUIAR DOS SANTOS 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na 
Propriedade Damião, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:44D4E743 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
ROMILSON FONSECA DO NASCIMENTO 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio 
Água Branca, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:2D735269 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
CARLOS FELIX MOREIRA JUNIOR 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença de 
Instalação (LP) para a atividade - CEMITÉRIOS de Código 07.04, 
localizado no Sítio Engenho D'água, zona rural de Jardim – CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:5269F754 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE 
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2024 - SMG 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JUCÁS 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2024 - SMG 
  
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, através do(a) 
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 
de 
outubro 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 021/2024 - 
SMG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
EM 
CONFECÇÃO, 
MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS EM 
MDF, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, DE 
RESPONSABILIDA 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . 
Informações pelo telefone: None ou no endereço: Rodovia 
Jucás/Saboeiro, CE 284 - 1212 - Sagrada Família - Jucás - CE.. 
Jucás/CE, 01 de outubro de 2024. CLÁUDIO ROBERTO DE 
OLIVEIRA LUNA - PREGOEIRO(A). 
  
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Pregoeiro(a)  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:E6030D40 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1007.01/2024 - CE – SME 
  
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em 
atendimento ao Disposto na Lei Federal N° 14.133/2021 e 
alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
0507.01/2024 – SME, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
1007.01/2024 - CE – SME, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
CONCLUSÃO 
DA 
QUADRA 
COBERTA 
COM 
VESTIÁRIO 
NA 
ESCOLA 
VICENTE 
PATRÍCIO, 
DISTRITO 
DE 
MACAOCA, 
MADALENA-CE, ao respectivo vencedor, a saber: VICO IASI 
VIANA NASCIMENTO TRUCK CAR, CNPJ sob o N° 
48.895.470/0001-97 - com o valor global de R$ 376.518,57 (trezentos 
e setenta e seis mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta e sete 
centavos), por ter atendido a todas as exigências editalícias –  
  
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO -   
Secretária de Educação. 
  
Madalena/CE, 27 de Setembro de 2024. 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:BC2120D7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 104/2024 
 
PORTARIA Nº 104/2024 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO 
DO CARGO DE DIGITADOR DO MUNICÍPIO DE 
MARTINÓPOLE, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.