DOMCE 01/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3558

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:1600C8D4

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 788, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO a Lei n° 1.986, de 06 de maio de 2024, que altera
o art. 114, da Lei n° 507, de 09 de junho de 2006, que institui o
Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada onde
expressa sua vontade no exercício do direito a licença sem
remuneração, não existindo qualquer óbice momentâneo ao interesse
público.
RESOLVE,

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE
PARTICULAR, sem remuneração, ao servidor LUIS MOTA
FILHO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, Matrícula 0105228, do período de 01/10/2024 à
01/10/2027.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:24472FC7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 2024090601 CMJ

Após analisado o resultado da licitação na modalidade Pregão nº
2024090601 CMJ, referente ao Processo Administrativo nº
2024083001 CMJ, o(a) Sr(a). JOSE ERIVALDO DE BRITO,
Ordenador de Despesas do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA ao(s) licitante(s)
vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado no
quadro abaixo, resultado da adjudicação. RESULTADO DA
ADJUDICAÇÃO 12.096.176/0001-78 - A G CHAVES JUNIOR
ITEM DESCRIÇÃO MARCA QTD. UND. V. REF. V. UNIT. V.
TOTAL
1
PLATAFORMA
ELEVATÓRIA
CABINADA/HIDRÁULICA Eleva Elevadores 1,00 UND 96.960,00
64.800,00 64.800,00 VALOR TOTAL 64.800,00 Adjudicado para A
G CHAVES JUNIOR inscrita no CNPJ/MF: 12.096.176/0001-78,
pelo melhor valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos
reais), em 27/09/2024.

Assinado Eletronicamente
JOSE ERIVALDO DE BRITO
Ordenador(a) de Despesas
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:95CCB9C4

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA PREGÃO Nº 2024090601
CMJ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA PREGÃO Nº 2024090601 CMJ
Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro,
após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a).
JOSE ERIVALDO DE BRITO, na qualidade de Ordenador(a) de
Despesas do(a), CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, no
uso de suas atribuições, HOMOLOGA a adjudicação da licitação na
modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 2024090601 CMJ,
referente ao Processo Administrativo nº 2024083001 CMJ.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO 12.096.176/0001-78 - A G
CHAVES JUNIOR ITEM DESCRIÇÃO MARCA QTD. UND. V.
REF. V. UNIT. V. TOTAL 1 PLATAFORMA ELEVATÓRIA
CABINADA/HIDRÁULICA Eleva Elevadores 1,00 UND 96.960,00
64.800,00 64.800,00 VALOR TOTAL 64.800,00 Homologado para A
G CHAVES JUNIOR inscrita no CNPJ/MF: 12.096.176/0001-78,
pelo melhor valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos
reais), em 27/09/2024. assinado eletronicamente

JOSE ERIVALDO DE BRITO
Ordenador(a) de Despesas
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:D17F9328

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-023/2024-SESA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE
EXAMES DE IMAGENS, EXAMES LABORATORIAIS E
ANATOMOPATOLÓGICOS
CITOPATOLOGICO
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
ATENÇÃO
ESPECIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE,
DESTE MUNICÍPIO, E, EM CONFORMIDADE COM AS
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA
PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 16.10.2024
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
“Acesso
Identificado no link – acesso público e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/.

MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:1813F3A9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2024.09.16.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.09.16.1 O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna
público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº
2024.09.16.1, sendo o seguinte: A empresa N.O.R.T.E COMERCIO
LTDA, vencedora junto ao Lote 01 – Materiais de Informática. A
empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os
preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de
Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento
integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº
347, Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, pelo
telefone
(88)
3481-7445,
ou
ainda
através
do
e-mail
licitacaodejardim@gmail.com.

Jardim/CE, 30 de setembro de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação.