DOMCE 01/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3558 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
VEREADOR 
JOSÉ 
RAMALHO 
SOBRINHO, 27 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA 
Presidente  
Publicado por: 
Lucilene Maria da Silva 
Código Identificador:27CE3481 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 359, DE 27 DE SETEMBRO DE 
2024 
 
“OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE AO 
SENHOR EDELWASS BARBOSA ALVES, E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
  
A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições decreta: 
  
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande ao Senhor 
Edelwass Barbosa Alves. 
  
Art. 2º - O agraciado com a referida Comenda recebe com este ato o 
reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços 
prestados a nossa comunidade. 
  
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo 
está o Curriculum Vitae do agraciado. 
  
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
VEREADOR 
JOSÉ 
RAMALHO 
SOBRINHO, 27 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA 
Presidente 
Publicado por: 
Lucilene Maria da Silva 
Código Identificador:2B6FA911 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 360, DE 27 DE SETEMBRO DE 
2024 
 
“OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE AO 
SENHOR 
MARIO 
DAVI 
MARTINS 
DE 
LACERDA, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 
  
A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições decreta: 
  
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande ao Senhor Mário 
Davi Martins de Lacerda. 
  
Art. 2º - O agraciado com a referida Comenda recebe com este ato o 
reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços 
prestados a nossa comunidade. 
  
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo 
está o Curriculum Vitae do agraciado. 
  
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
VEREADOR 
JOSÉ 
RAMALHO 
SOBRINHO, 27 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA 
Presidente 
Publicado por: 
Lucilene Maria da Silva 
Código Identificador:92EE2E05 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 361, DE 27 DE SETEMBRO DE 
2024 
 
“OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE À 
JOVEM VIRNA DINO GOMES, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
  
A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições decreta: 
  
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande à jovem Virna 
Dino Gomes. 
  
Art. 2º - A agraciada com a referida Comenda recebe com este ato o 
reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços 
prestados a nossa comunidade. 
  
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo 
está o Curriculum Vitae da agraciada 
  
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
VEREADOR 
JOSÉ 
RAMALHO 
SOBRINHO, 27 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA 
Presidente 
Publicado por: 
Lucilene Maria da Silva 
Código Identificador:63D046E4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 362, DE 27 DE SETEMBRO DE 
2024. 
 
“OUTORGA 
O 
TÍTULO 
DE 
CIDADANIA 
MAURITIENSE 
AO 
SENHOR 
JOABY 
DA 
CONCEIÇÃO 
LIMA 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 
  
A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições decreta: 
  
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Mauritiense ao Senhor 
Joaby da Conceição Lima. 
  
Art. 2º - O agraciado com o referido Título recebe com este ato o 
reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços 
prestados à nossa comunidade. 
  
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa 
está a biografia do agraciado. 
  
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
VEREADOR 
JOSÉ 
RAMALHO 
SOBRINHO, 27 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
 

                            

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