DOMCE 01/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3558

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO, o Sr. FRANCISCO ARIEL
SAMPAIO BARROS, inscrito no CPF sob o nº 054.786.173-77, do
cargo de Digitador do Município de Martinópole-CE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
24º de setembro de 2024.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Conceição de Maria Pereira Barros
Código Identificador:A45E3F4F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
2250901/2024 (Sistema Licitamaisbrasil) – Aviso de Licitação –
Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento:
02/10/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas:
16/10/2024, 8h; Início da Disputa: 16/10/2024, às 08:15h.
OBJETO: Contratação de Serviços de execução da recuperação de
estradas vicinais e piçarramento das localidades de Grossos e
Gameleira, no Município de Massapê-CE., através do PT nº 1077420-
82/CEF. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Setor
de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h,
ou pelo e-mail: comissaolic2021@gmail.com.

Massapê-CE., 25/09/2024.

JOSÉ EVILÁSIO FARIAS,
Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:9B4082A4

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 17

DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO À
FESTA DE SÃO FRANCISCO, BEM COMO DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessária a regulamentação do funcionamento
dos órgãos públicos municipais no dia 04 de outubro de 2024 (sexta-
feira), data em que a Igreja Católica Apostólica Romana celebra,
solenemente, a data dedicada a São Francisco;
CONSIDERANDO a lei nº 7.783/89 que elenca os serviços ou
atividades considerados essenciais;
CONSIDERANDO o art. 22 do CDC determina que os órgãos
públicos são obrigados a fornecer serviços, quando aos essenciais, de
forma contínua;

DECRETA:
Art. 1º. 1º. Fica declarado no Município de Massapê Feriado o dia 04
de outubro de 2024 (sexta-feira), data do feriado religioso dedicado a
São Francisco.
Art. 2º. Não são aplicáveis os efeitos deste decreto aos serviços ou
atividades considerados essenciais por lei.
Art. 3º. O expediente das Unidades Básicas de Saúde, nos dias
descrito no art. 1º, ficará a cargo da secretaria determinar o
funcionamento.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se o que houver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, ao
30 (trinta) dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e quatro
(2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:AF9FA966

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 357, DE 27 DE SETEMBRO DE
2024

“OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE À
SENHORA MARIA INÊS DOS SANTOS FELIPE,
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande à Senhora Maria
Inês dos Santos Felipe.

Art. 2º - A agraciada com a referida Comenda recebe com este ato o
reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços
prestados à nossa comunidade.

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo
está o Curriculum Vitae da agraciada.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO
DO
CEARÁ,
VEREADOR
JOSÉ
RAMALHO
SOBRINHO, 27 DE SETEMBRO DE 2024.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lucilene Maria da Silva
Código Identificador:CFFA5AF8

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 358, DE 27 DE SETEMBRO DE
2024

“OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE AO
SENHOR ANTÔNIO DIONIZIO DE LACERDA, E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande ao Senhor Antônio
Dionizio de Lacerda.

Art. 2º - O agraciado com a referida Comenda recebe com este ato o
reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços
prestados a nossa comunidade.

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo
está o Curriculum Vitae do agraciado.