DOMCE 01/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3558 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:B230BF8D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO 
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 005/2024SDS 
 
PUBLICAÇÃO 
DE 
RATIFICAÇÃO 
E 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 005/2024SDS 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
TERMO 
DE 
RATIFICAÇÃO.PROCESSO 
Nº: 
2024.09.30.01.DATA: 01 de outubro de 2024.EU, JÔNATAS 
MACHADO LIMA-Secretário de Desenvolvimento Social, ratifico o 
procedimento de contratação direta para a Locação de um imóvel 
urbano residencial, localizado na Rua Olímpio Vieira, Nº 57, Bairro 
Antonio Soares, Mombaça – CE, destinado a residência Social para a 
família em estado de vulnerabilidade Social (ALUGUEL SOCIAL - 
BENEFÍCIO EVENTUAL), de responsabilidade da Secretaria de 
Desenvolvimento 
Social 
do 
município 
de 
Mombaça 
– 
CE.FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 14.133/2021 e normativas 
aplicáveis.CONSIDERANDO: A regularidade do processo de 
contratação, conforme documentação anexa; A compatibilidade 
orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e 
Declaração correspondente;A análise documental que demonstra a 
habilitação do locador Sr. Ermano Sá Lima, nos termos dos artigos 72, 
inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO: Diante do exposto e 
considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o 
procedimento de contratação direta para a locação do mencionado 
imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para 
formalização do contrato de locação;Determino o encaminhamento do 
processo 
aos 
setores 
responsáveis 
para 
as 
providências 
necessárias.VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a 
partir da data de sua assinatura. JÔNATAS MACHADO LIMA - 
Secretário de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO CONTRATUAL 
EXTRATO CONTRATUAL Nº 01102401SDS. A Secretaria de 
Desenvolvimento Social, com sede na Rua José Frutuoso de Sá 
Benevides, Nº 241, Bairro Centro, Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 14.666.347/0001-82, e o Sr. Ermano Sá Lima, CPF: 
030.458.973-04, com domicílio na Avenida Cícero Marques, N° 34, 
Bairro Centro, Mombaça/CE, celebram o presente contrato de locação 
nos 
termos 
da 
Lei 
nº 
14.133/2021 
e 
demais 
normas 
aplicáveis.PROCESSO 
LICITATÓRIO 
Nº 
2024.09.30.01.INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024SDS.OBJETO: 
Locação de um imóvel urbano residencial, localizado na Rua Olímpio 
Vieira, Nº 57, Bairro Antonio Soares, Mombaça – CE, destinado a 
residência Social para a família em estado de vulnerabilidade Social 
(ALUGUEL 
SOCIAL 
- 
BENEFÍCIO 
EVENTUAL), 
de 
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do 
município de Mombaça – CE.CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: ERMANO SÁ 
LIMA. VALOR DA LOCAÇÃO:Valor mensal no valor de R$ 
300,00 (trezentos reais) perfazendo um valor total de R$ 900,00 
(novecentos reais).PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data da assinatura 
até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado em 
conformidade 
com 
a 
Lei 
nº 
14.133/2021.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1402.08.244.0013.2.066. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.32.00/3.3.90.32.99. 
Recursos 
não 
Vinculados 
de 
Impostos.DATA 
DE 
ASSINATURA: 
01 
de 
outubro 
de 
2024.VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro 
de 2024.FORO: Comarca de Mombaça/CE. 
  
JÔNATAS MACHADO LIMA - 
Secretário de Desenvolvimento Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:7BC76795 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO 
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 006/2024SDS 
 
PUBLICAÇÃO 
DE 
RATIFICAÇÃO 
E 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 006/2024SDS 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
TERMO 
DE 
RATIFICAÇÃO.PROCESSO 
Nº: 
2024.09.30.02.DATA: 01 de outubro de 2024. EU, JÔNATAS 
MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social, ratifico 
o procedimento de contratação direta para a Locação de um imóvel 
urbano residencial, localizado na Travessa Olímpio Vieira, Nº 65, 
Bairro Antonio Soares, Mombaça – CE, destinado a residência Social 
para a família em estado de vulnerabilidade Social (ALUGUEL 
SOCIAL - BENEFÍCIO EVENTUAL), de responsabilidade da 
Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça – 
CE.FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 14.133/2021 e normativas 
aplicáveis.CONSIDERANDO: A regularidade do processo de 
contratação, conforme documentação anexa;A compatibilidade 
orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e 
Declaração correspondente; A análise documental que demonstra a 
habilitação do locador Sr. Ermano Sá Lima,nos termos dos artigos 72, 
inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.RATIFICO: Diante do exposto e 
considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o 
procedimento de contratação direta para a locação do mencionado 
imóvel.DELIBERAÇÃO:Autorizo a continuidade do processo para 
formalização do contrato de locação;Determino o encaminhamento do 
processo 
aos 
setores 
responsáveis 
para 
as 
providências 
necessárias.VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a 
partir da data de sua assinatura.JÔNATAS MACHADO LIMA-
Secretário de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO CONTRATUAL 
EXTRATO CONTRATUAL Nº 01102402SDS. A Secretaria de 
Desenvolvimento Social, com sede na Rua José Frutuoso de Sá 
Benevides, Nº 241, Bairro Centro, Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 14.666.347/0001-82, e o Sr. Ermano Sá Lima, CPF: 
030.458.973-04, com domicílio na Avenida Cícero Marques, N° 34, 
Bairro Centro, Mombaça/CE, celebram o presente contrato de locação 
nos 
termos 
da 
Lei 
nº 
14.133/2021 
e 
demais 
normas 
aplicáveis.PROCESSO 
LICITATÓRIO 
Nº 
2024.09.30.02.INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024SDS.OBJETO: 
Locação de um imóvel urbano residencial, localizado na Travessa 
Olímpio Vieira, Nº 65, Bairro Antonio Soares, Mombaça – CE, 
destinado a residência Social para a família em estado de 
vulnerabilidade 
Social 
(ALUGUEL 
SOCIAL 
- 
BENEFÍCIO 
EVENTUAL), de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento 
Social do município de Mombaça – CE.CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
CONTRATADA: 
ERMANO 
SÁ 
LIMA. 
VALOR 
DA 
LOCAÇÃO:Valor mensal no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) 
perfazendo um valor total de R$ 900,00 (novecentos reais).PRAZO 
DE EXECUÇÃO: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024, 
podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 
14.133/2021.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1402.08.244.0013.2.066. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.32.00/3.3.90.32.99. Recursos não Vinculados de 
Impostos.DATA 
DE 
ASSINATURA: 
01 
de 
outubro 
de 
2024.VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro 
de 2024.FORO: Comarca de Mombaça/CE.  
  
JÔNATAS MACHADO LIMA 
Secretário de Desenvolvimento Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B50C46F8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO