DOMCE 01/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3558 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO 
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nª 005/2024 
 
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO 
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nª 005/2024 - TEM POR 
OBJETO 
PREMIAÇÃO 
DE 
PROJETOS, 
INICIATIVAS, 
ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS E PONTÕES DE 
CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE 
CULTURA 
VIVA. 
COM 
RECURSOS 
DA 
POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – 
PNAB (LEI Nº 14.399/2022). 
  
O Município de Nova Russas, inscrito no CNPJ sob o n° 
07.993.439/0001- 01, por meio da Secretaria de Cultura, com 
fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 
11.740 de 18 de outubro de 202. Data de assinatura: 18 de Outubro de 
2023. Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, 
que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e, 
no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, e de 
acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da 
Portaria SECULT Nº 06, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, torna 
público o presente RESULTADO FINAL DA ETAPA DE 
HABILIATAÇÃO da candidatura inscrita, selecionada, avaliada, 
pontuada e habilitada do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nª 
005/2024 - TEM POR OBJETO PREMIAÇÃO DE PROJETOS, 
INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS E 
PONTÕES DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA 
NACIONAL DE CULTURA VIVA. COM RECURSOS DA 
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À 
CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – NOVA RUSSAS /CE 
da seguinte categoria: 
  
CATEGORIA: Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (com CNPJ - aqui tratados, 
também, como entidades culturais ou sem CNPJ) que desenvolvam e articulem atividades 
culturais em suas comunidades 
INSCRITOS 
CNPJ 
PONTUAÇÃO 
SITUAÇÃO 
TENDA 
ESPÍRITA 
DE 
UMBANDA 
CABOCLO 
AYMORÉ – TEUCA 
03.271.226/0001-15 
100 PONTOS 
HABILITADA 
  
Nova Russas, 30 de Setembro de 2024. 
  
FRANCISCO FLÁVIO GOMES DIOGO 
Secretário De Cultura 
  
MAYKON LIMA RIBEIRO  
Presidente Da Comissão Executiva Do Edital Nº 005/2024 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:1385C972 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATO Nº GM-PE009/ 2024.06 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240409/0001-06; 
  
CONTRATO Nº GMPE009/2024.06; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE009/2024; 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 
CONTRATADA(O): L.C LOCACAO DE PALCOS LTDA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET 
(REFEIÇÃO, LANCHE, COFFEE BREAK, ALMOÇO, LOCAÇÃO 
DE MESAS, CADEIRAS E TAMPÕES DE MESA) DESTINADOS 
AO ATENDIMENTO DE TREINAMENTOS, CURSOS DE 
CAPACITAÇÃO E OUTRAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE; 
  
VALOR TOTAL: R$ 10.155,00 (dez mil, cento e cinquenta e cinco 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.122.0128.2.096 - 
Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Secretaria de Cultura, 
R$ 10.155,00 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Fornecimento de Alimentação; 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de 
setembro de 2024. 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:ED133C8C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO Nº SS-PE011/ 2024.01 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240712/0001-00; 
  
CONTRATO Nº SSPE011/2024.01; 
  
ORIGEM: Pregão Nº SS-PE011/2024; 
  
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O): LIZARD SERVICOS EIRELI; 
 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
AMBULÂNCIAS 
PARA 
O 
FUNCIONAMENTO 
E 
ATENDIMENTO 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR), e ainda com 
observância da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo duas destas 
AMBULÂNCIAS, com base na Portaria GM/MS nº 2.709, de 26 DE 
DEZEMBRO DE 2023, de acordo com a PROPOSTA FAF-FNS nº 
11372601000123011; 
  
VALOR TOTAL: R$ 521.800,00 (quinhentos e vinte e um mil, 
oitocentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.10.302.0021.2.065 - Gestao dos Servicos de Media e Alta 
Complexidade, R$ 521.800,00 no elemento de despesa 44905252: 
Equipamentos e Material Permanente, Veículos de Tração Mecânica;  
 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de 
setembro de 2024.  
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:8FC58CAB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATO Nº ST-PE001/ 2024.03 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240417/0002-82; 
  
CONTRATO Nº STPE001/2024.03; 
  
ORIGEM: Pregão Nº ST-PE001/2024; 
 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL - CONTRATADA(O): DX COMPUTADORES LTDA - 
EPP; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES, 
DESTINADOS 
ÀS 
UNIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS - CEARÁ; 
  
VALOR TOTAL: R$ 309.181,00 (trezentos e nove mil, cento e 
oitenta 
e 
um 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.244.0137.2.082 - Bloco da Protecao Social Basica - PSB, R$ 
12.120,00 no elemento de despesa 44905226: Equipamentos e 
Material Permanente, Instrumentos musicais e artísticos, R$ 
43.398,00 no elemento de despesa 44905233: Equipamentos e 
Material Permanente, Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto, R$ 
17.000,00 no elemento de despesa 44905235: Equipamentos e 
Material Permanente, Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da 
Informação e Comunicação, R$ 52.500,00 no elemento de despesa 
44905210: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e 
Equipamentos para Esporte e Diversão, R$ 28.617,00 no elemento de 
despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, 
Utensílios e Equipamentos Diversos, R$ 4.340,00 no elemento de 
despesa 
44905230: 
Equipamentos 
e 
Material 
Permanente, 
Equipamentos de Processamento de Dados, R$ 13.972,00 no elemento 
de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente,