DOMCE 01/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3558 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Mobiliário Geral, R$ 2.023,00 no elemento de despesa 44905212: 
Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios 
Domésticos;1001.08.244.0137.2.077 - Bloco da Protecao Social 
Especial - PSE, R$ 10.355,00 no elemento de despesa 44905226: 
Equipamentos e Material Permanente, Instrumentos musicais e 
artísticos, R$ 43.398,00 no elemento de despesa 44905233: 
Equipamentos e Material Permanente, Equipamento para Áudio, 
Vídeo e Foto, R$ 10.200,00 no elemento de despesa 44905235: 
Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Suprimentos 
de Tecnologia da Informação e Comunicação, R$ 22.500,00 no 
elemento de despesa 44905210: Equipamentos e Material Permanente, 
Aparelhos e Equipamentos para Esporte e Diversão, R$ 1.798,00 no 
elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, 
Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos, R$ 3.100,00 no 
elemento de despesa 44905230: Equipamentos e Material Permanente, 
Equipamentos de Processamento de Dados, R$ 12.954,00 no elemento 
de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, 
Mobiliário Geral, R$ 4.046,00 no elemento de despesa 44905212: 
Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios 
Domésticos;1001.08.244.0137.2.076 - Manutencao da Casa Lar - 
Cantinho do Aconchego, R$ 8.500,00 no elemento de despesa 
44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e 
Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, R$ 
10.438,00 no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e 
Material Permanente, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos, 
R$ 2.023,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e 
Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos, R$ 
5.899,00 no elemento de despesa 44905233: Equipamentos e Material 
Permanente, Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto; 
 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de 
setembro de 2024. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:A2890317 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 034, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sr. Francisco Deyvid De 
Souza Moura – Assistente Técnico I – a importância de R$ 400,00 
(quatrocentos reais), referente a 02 (duas) diárias, referente aos dia 01 
e 02 de outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá para capacitação do Sistema de emissão de 
identidades. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 08 244 
0137 2.092 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 30 de setembro de 2024. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA  
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social 
 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:3B65B4CD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.08.29.01/05-SRP, RESULTANTE DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.08.29.01 - SRP 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.08.29.01/04- SRP 
  
O Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE SAÚDE, Sr(a). 
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO, torna público o 
extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.08.29.01/05-
SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.29.01 - 
SRP. 
  
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SETORES QUE 
COMPÕEM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei 
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 
147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. 
  
EMPRESA : EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA 
DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA 
ENDEREÇO : R RICALDE MARQUES, 119, JARDIM SAO 
PEDRO, PORTO ALEGRE/RS, CEP: 91.040-280 
CNPJ Nº : 36.999.842/0001-46. 
REPRESENTANTE: ROBERTA PIZZOLI 
CPF N° : ***.214.070-** 
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
16.900,00 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS REAIS). 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata 27/09/2024. 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 27 de setembro de 2024. 
  
ASSINA PELO LICITANTE: ROBERTA PIZZOLI (EQUIPSUL 
COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A 
SAUDE LTDA) 
  
ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: ZUILA MARIA 
MACIEL DE MELO PEIXOTO (ORDENADOR(A) DE DESPESAS 
DA SECRETARIA DE SAÚDE). 
  
Orós-Ce, 27 de setembro de 2024. 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:0837D0E5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 30.09.001/2024 
 
PORTARIA Nº 30.09.001/2024